CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1704 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8040909-98.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Companhia De Gas Da Bahia Bahiagas Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339-A) Advogado: Silvia Cristina Miranda Santos (OAB:BA7141-A) Advogado: Ana Luisa Silva Martins (OAB:BA40548-A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 996 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PALACIN PAGLIUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO ROBERTO KIMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2021 Processo 0000026-85.2018.8.26.0060/03 - Precatório - Perdas e Danos - Joao Batista Candido - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA - Considerando o pagamento integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 997 providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico para transferência do numerário depositado na conta judicial informada na folha 45, no valor de R$ 14.531,78, acrescido de eventuais juros e correção monetária existentes até a data do efetivo levantamento para a conta descrita

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3216 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 943deaa proferido nos autos. IGARASSU/PE-PE, 09 de julho de 2021. DESPACHO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Dê-se vistas ao reclamante dos documentos anexados juntamente de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves com a petição de Id-9cb83eb. Prazo: 5 dias. Públicas Bra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1030 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032858-64.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: GIVALDO FERREIRA DE JESUS Advogado(s): JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: AGRAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 905 nº.9000025-87.2015.8.26.0500/03, na qual figurava como devedora Prefeitura Municipal de Auriflama, tendo como assunto “Gestão de Pagamento de Precatórios e Certidão de Adimplência”, no qual também foi o Município de Auriflama cientificado de que “... A entidade deverá observar para os próximos d

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região custeio do respectivo plano de saúde. 1046 Trata-se de Reclamação Trabalhista com pedido de tutela de urgência ajuizada por José Alberto Unias em face de Marina de Não obstante o requerente tenha comprovado a que realizada Iracema Park S/A. pagamento de coparticipação do plano de saúde, a coparticipação não é considerada como contribuição de modo a justificar

Publicações Judiciais ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JERRI JOSE BRANCHER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Intime-se o defensor do condenado para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias acerca do pedido de unificação de penas formulado pelo Ministério Público Federal.2. De acordo com o item "b" da sentença condenatória proferida nos autos da Ação Penal n.º 5000636-90.2010.404.7206 (fls. 550/551), há valores depositados a título de fiança pelo condenado Paulo Roberto Garcia em co

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 empregados metroferroviários da sua base de abrangência e exclusão de sua representação desta categoria" e, que a referida Assembléia "foi realizada em 27 de janeiro de 2018 e por unanimidade foi decidido, por todos os presentes, pelo desmembramento e pela não representação, a partir daquela data, 2588 Processo Nº RTOrd-0000169-15.2015.5.07.0010 RECLAMANTE CLEOMAR DO

Publicações Judiciais ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

acusado atendido ao chamamento deste Juízo, comparecendo na audiência de instrução -, e tendo em conta, ainda, que ele cumpriu as medidas cautelares que foram impostas, não mais subsistem razões que justifiquem a manutenção das referidas medidas. Com isso, a teor do disposto do § 5º do art. 282 do CPP, revogo as medidas cautelares impostas nas decisões dos Eventos 24 e 55, estando o réu dispensado do seu cumprimento. Após o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do réu condenado