10.001 resultados encontrados para pagamento ou garantia - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região execução em 48 horas. Intime-se. Esclareça-se que a responsabilidade subsidiária apenas se diferencia da solidária pelo benefício de ordem e, destarte, para deste se valer o devedor subsidiário, há de nomear bens do devedor principal, livres, desembaraçados, situados na mesma comarca e bastante para pagar o débito (artigo 1º, III e IV da CF; artigos 4º. e 5º. do De
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3665 precatória. Intime-se. - ADV: FLAVIA VIEIRA (OAB 396435/SP) Processo 1000901-10.2022.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. PROCEDA à CITAÇÃO do(a) executado(a) acima qualificado(a) para pagar a dívida, no prazo de 05 (c
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4650 Processo 1000731-38.2022.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. PROCEDA à CITAÇÃO do(a) executado(a) acima qualificado(a) para pagar a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, com os juros, multa de mora, e honorários advocat
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3666 MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. PROCEDA à CITAÇÃO do(a) executado(a) acima qualificado(a) para pagar a dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, com os juros, multa de mora, e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento) e encargos indicados na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, conform
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4582 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0811/2022 Processo 1000828-38.2022.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. PROCEDA à CITAÇÃO do(a) executado(a) acima qualificado(a) para pagar a dívida, no prazo de 05 (cinco)
prescrita a cobrança das anuidades de 2005 a 2007.Ao SEDI para alteração do valor da causa, fazendo constar R$ 910,68.Cite-se, por carta com AR, nos termos do art. 7º da Lei 6830/80.Havendo citação sem pagamento ou garantia da execução, promova-se tentativa de penhora via Bacenjud.Não havendo citação por carta, proceda-se via oficial de Justiça e edital, sucessivamente.Decorrido o prazo do edital, sem pagamento ou garantia da execução, promova-se tentativa de penhora via Bacenjud.P
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2218 Se negativa, proceda-se à consulta de bens dos executados junto ao Infojud e CNIB. PODER JUDICIÁRIO Inexitosa, intimem-se os executados para pagamento ou garantia da JUSTIÇA DO execução, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Negativas as diligências, intime-se a parte autora para, no prazo de INTIMAÇÃO vinte d
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4111 4) Quanto aos débitos previdenciários observe-se que, de acordo PODER JUDICIÁRIO com a Lei 11.941/09 que deu nova redação ao art. 43, §3º, da Lei JUSTIÇA DO 8.212/91, se decorrido o prazo previsto pelo art. 880 da CLT sem o pagamento ou garantia da execução EM DINHEIRO (art. 9º, §4º, da Lei 6830/80), haverá a incidência de multa (Lei 9430/96, art. 61) e
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FERNANDA BATISTA DOS SANTOS(OAB: 149587/RJ) GILMAR MORAES ANA PAULA PERES DE CARVALHO LEANZA RAPOSO SPACO FISICO LTDA - ME RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 4005 RECLAMADO GABRIEL ANTONIO MOSCA DE MORI LA PARRILLA DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA - ME SIMONE PAGELS LOUREIRO(OAB: 120345/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL ANTONIO
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RENATA ARAUJO DE AZEVEDO Diretor de Secretaria 6114 execução, no prazo de trinta dias, requerendo o que entender de direito. ROLANDIA/PR, 23 de junho de 2020. Processo Nº ATSum-0002084-71.2016.5.09.0669 AUTOR ELIZEU MARIANO DA SILVA ADVOGADO FABRICIO HENRIQUE DIAS PAIVA(OAB: 64951/PR) ADVOGADO GUILHERME COSTA TERCEIRO(OAB: 59735/PR) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO IZABE