Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 2015). LADO OUTRO DISPENSAVEL A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, CONFO RME TRAGO A COLACAO REITERADOS JULGADOS DO SODALICIO GOIANO: APEL ACAO CIVEL. ACAO MONITORIA. AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS I NICIAIS. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. IMPERTINENCIA. 1 - A EXTINCAO DO PROCESSO M OTIVADA PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 4.8.09.0134, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL , JULGADO EM 14/01/2016, DJE 1954 DE 22/01/2016). AGRAVO REGIMENT AL NA APELACAO CIVEL. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. EX TINCAO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. DETERMINACAO DE PAGAMENTO D AS CUSTAS INICIAIS NAO CUMPRIDA. INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR. DESN ECESSIDADE. INEXISTENCIA DE ARGUMENTO NOVO.

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 IAIS. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. PRINCIPIO DA EC ONOMIA PROCESSUAL. IMPERTINENCIA. 1 - A EXTINCAO DO PROCESSO MOTI VADA PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NAO PRESSUPOE A INTIMA CAO PESSOAL DA PARTE, SOBRETUDO PORQUE A BASE LEGAL E ART. 267, I V, C/C ART. 19, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - SE O CAMIN HO MAIS A CURTO A SER SEGUIDO PELA PARTE E

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 E E A RENOVACAO DA PROPOSITURA DA ACAO, MAS, AINDA ASSIM, OPTA PO R AVENTURAR-SE NA VIA RECURSAL, NAO LHE ASSISTE O DIREITO, EM SEG UNDO GRAU DE JURISDICAO, DE OBTER UMA SOLUCAO DIVORCIADA DA BOA T ECNICA JURIDICA, A PRETEXTO DE SE ESTAR HOMENAGEANDO O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (2 CAMAR A CIVEL. ACORDAO DE 02.01.07. RELATOR DES. G

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AR QUE FAZ JUS A CONCESSAO DAS BENESSES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, QUEDOU-SE INERTE. INSTA SALIENTAR QUE A INERCIA DA PAR TE AUTORA ACARRETA O INDEFERIMENTO DO BENEFICIO DA JUSTICA GRATUI TA, TAL COMO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO FEITO, NOS MOLDES PRECONIZADOS PELO ARTIGO 290 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NE SSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO C

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 CAPAZES DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO AGRA VADA, IMPOE-SE SUA MANUTENCAO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESP ROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 73168-02.2013.8.09.0051, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 29/09/2015 , DJE 1883 DE 05/10/2015). LADO OUTRO DISPENSAVEL A INTIMACAO PES SOAL DA PARTE, CONFORME TRAGO A COLACAO REIT

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 , DANOS MORAIS E PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENTO INCIDENTAL. CANC ELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ART. 257 DO CPC. CUSTAS INICIAIS NAO RE COLHIDAS. AUSENCIA DE ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DEC ISUM. 1-SE A PARTE INTIMADA NAO CUMPRE A DETERMINACAO DE PAGAMENT O DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ACERTADA E A SENTENCA QUE ORDENA O CANC ELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EM CONSONANCIA AO

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 RSO APELATORIO FAZ-SE INADMISSIVEL, PORQUANTO NOS TERMOS DO ARTIG O 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E CABIVEL EM FACE DE DECISAO IN TERLOCUTORIA O RECURSO DE AGRAVO, JA QUE O INSTITUTO JURIDICO DA DECISAO, POR OSTENTAR CONTEUDO DECISORIO SEM POR FIM AO PROCESSO, NAO PODE SER ATACADO POR MEIO DE RECURSO DE APELACAO. NO CASO VE RTENTE, A DECISAO INTERLOCUTORIA DE FLS. 209/2

Seção II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - SE O CAMINHO MAIS A CURTO A SER SEGUIDO PELA PARTE E A RENOVACAO DA PROPOSITURA DA ACAO, M AS, AINDA ASSIM, OPTA POR AVENTURAR-SE NA VIA RECURSAL, NAO LHE A SSISTE O DIREITO, EM SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO, DE OBTER UMA SOL UCAO DIVORCIADA DA BOA TECNICA JURIDICA, A PRETEXTO DE SE ESTAR H OMENAGEANDO O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUA

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 EL. ACORDAO DE 02.01.07. RELATOR DES. GILBERTO MARQUES FILHO APEL ACAO CIVEL N 100343-0/188 -DJ 14925 DE 23/01/2007). APELACAO CIVE L. ACAO DE SEPARACAO CONSENSUAL. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. FALTA DE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS INICIAIS AUSENCIA D E INTIMACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. O ARTIGO 257 DO CPC NAO RECL AMA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BASTANDO A