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Processos encontrados
40 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 24/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/ SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagoa da Prata, Sra. Iasmim Couto Gonçalves Coelho, seu responsável técnico Sr. Diogo Oliveira Chaves e pela Secretaria Mu
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 7165 Assim, extingo a inicial sem resolução do mérito no tocante à Tentativa de conciliação frustrada em audiência inicial, ID. c591a6b. menção de desvio de função e quanto aos reflexos das diferenças advindas da progressão horizontal em repousos, 13º salários Sobre a defesa e os documentos juntados o autor se manifestou em (ressalvando apenas o rescisório)
quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Alcione Lima de Almeida. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Cen
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Apresente o reclamante, em 30 dias, meios para prosseguimento da 10318 JONNAS ANTONIO BATISTA COSTA DE SOUZA execução, nos termos do artigo 878 da CLT com redação alterada pela Lei 13467/17, sob pena de aplicação do artigo 11-A do mesmo DESPACHO diploma legal. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se no arquivo Vistos. provisório. Assinatura Diante do t
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10219 - o trânsito em julgado do V. Acordão, em 18.04.2021; INFOJUD, sendo pessoa física as últimas 3 (três declarações de - o retorno dos Autos eletrônicos da 2ª Instância, em 20.04.2021. imposto de renda) e pessoa Jurídica a ECF, Escrituração Contábil São Paulo, data abaixo. Fiscal; Cristina Nogueira Cruz CNIB inclusão dos devedores. DESPACHO Vistos T
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO BARTOLOMEU NEVES(OAB: 106496/MG) RODRIGO DE SOUSA ALVARENGA(OAB: 56771/MG) MARTA GONÇALVES FONSECA, THIAGO SIQUEIRA COSTA PEREIRA WILTON JOSÉ ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA 4871 ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimada do despacho ID a15b618. 5702 arquivem-se os autos definitivamente,com as cautelas de praxe. 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Edital DESPACHO Cumprido integralmente o acordo. Oficie-se ao Oficial de Registro de Imóveis de Santa Bárbara d’Oeste/SP, determinando o cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula 42.867 dos executados JO
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e atos constitutivos nos autos. 545 vista o disposto no art. 7º, XXIX, da CRFB/88, acolho a prejudicial de mérito suscitada pela Ré e, por consequência, extingo o Sobreveio impugnação. processo com resolução de mérito em relação às pretensões exigíveis anteriormente a 25/04/2015, ex vi do art. 487, II, do Novo Em audiência realizada aos 24/02/2021, as partes
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1019 1.Determinar a intimação das partes através dos respectivos consta, DECIDO: advogados indicados; 1.Determinar a intimação das partes através dos respectivos 2.Conceder a gratuidade da Justiça à parte autora da ação; advogados indicados; 3.Extinguir sem resolução do mérito os pedidosde adicional 2.Conceder a gratuidade da Justiça à parte autora da a
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA INSTITUTO METODISTA CENTENARIO COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 2 REGIAO ECLESIASTICA INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO ARENHALDT 1463 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-00212