Seção I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, os Desembargadores Nicomedes Domingos Borges, Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, Itaney Francisco Campos e a Doutora Lília Mônica C. B. Escher, Juíza Substituta do Desembargador J. Paganucci Jr. Presidiu a Sessão de Julgamento o Desembargador Ivo Favaro. Presente, representando o órgão de cúpula do

Seção I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 parcialmente a ordem impetrada, a fim de revogar a prisão preventiva do paciente, com imposição de medidas cautelares alternativas à prisão, determinando a expedição de Alvará de Soltura em seu favor, se por outro motivo não estiver preso, nos termos do voto da relatora. Votaram com a relatora, o Desembargador Nicomedes Domingos Borges, o Desembargador Itaney Fr

Seção I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 com a relatora, o Desembargador Nicomedes Domingos Borges, o Dr. Sílvio José Rabuske, Juiz substituto do Desembargador Itaney Francisco Campos, o Desembargador Ivo Favaro e o Desembargador J. Paganucci Jr. Presidiu a sessão de julgamento, o Desembargador Ivo Favaro. Fez-se presente, como representante da Procuradoria Geral de Justiça, a Drª Joana D'Arc Correa da Silv

Seção I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO I DECISAO 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 12 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 do RITJ). Pedido liminarmente indeferido. : A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiá

Seção I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, acolhendo parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer e denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, os Desembargadores Nicomedes Domingos Borges, Ave

Seção I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO I DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 17 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 REEXAME DO MÉRITO RECURSAL. IMPROCEDÊNCIA. O embargante pretende reexame do mérito recursal e inversão do julgamento que lhe foi desfav

Seção I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 relator. Votaram com o relator, o Desembargador Nicomedes Domingos Borges, o Desembargador Itaney Francisco Campos, o Desembargador Ivo Favaro e o Desembargador J. Paganucci Jr. Presidiu a sessão de julgamento, o Desembargador Ivo Favaro. Fez-se presente, como representante da Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Nilo Mendes Guimarães. Goiânia, 12 de dezembro de 2013

Seção I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 relatora. Votaram com a relatora, o Desembargador Nicomedes Domingos Borges, o Desembargador Itaney Francisco Campos, o Desembargador Ivo Favaro e o Desembargador J. Paganucci Jr. Presidiu a sessão de julgamento, o Desembargador Ivo Fávaro. Fez-se presente, como representante da Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Sérgio Abinagem Serrano. Goiânia, 15 de agosto de 20

Seção I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 Desembargador J. Paganucci Jr. Presidiu a sessão de julgamento, o Desembargador Ivo Fávaro. Fez-se presente, como representante da Procuradoria Geral de Justiça, Drª. Joana D'Arc Correa da Silva Oliveira. Goiânia, 02 de julho de 2013. Desembargadora AVELIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS RELATORA 4 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIE

Seção I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 Souza dos arts. 33, Lei 11.343, 14 da 10.826, e art. 302 do CTB, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e a Doutora Lília Mônica C. B. Escher, Juíza Substituta do Desembargador J. Paganucci Jr. Presidiu a sessão de julgamento o Desembargador Ivo Fav