Judiciário ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2744/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 305 Notifiquem-se as partes. dia 12/08/2019 às 08h10min. Assinatura Notifiquem-se as partes. MANAUS, 13 de Junho de 2019 Assinatura MANAUS, 13 de Junho de 2019 ADILSON MACIEL DANTAS Juiz(a) do Trabalho Titular ADILSON MACIEL DANTAS Despacho Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº RTSum-0000669-52.2019.5.11.0003 AUTOR DENISIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MARCELA DE SA P

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 767 serviços para a demandada, é inegável a natureza transitória da mudança, daí porque faz jus ao adicional respectivo e seus reflexos nos demais itens. Dano moral - Atraso de salários - Inscrição no SERASA - Débito junto a concessionária de energia elétrica. Constatado que a conduta culposa da reclamada, ao deixar de pagar dois meses de salário, causou lesão

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 30566 quanto à matéria de fato. Sem contrarrazões. Embora não tenha reconhecido a rescisão indireta do contrato de Dispensada a remessa ao representante do Ministério Público do trabalho, diante dos efeitos da revelia e confissão ficta aplicada à Trabalho, nos termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno reclamada, o Juízo a quo reconheceu o vínculo de empre

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 753 RECORRENTE: MARCELO MEDEIROS DA NÓBREGA Ficando demonstrado, pelos depoimentos das partes e da ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MARINHO FERNANDES testemunha, que o reclamante estava subordinado apenas a uma MEDEIROS - RN0006719 das reclamadas, não há como reconhecer o vínculo empregatício com a outra, como decidido. ADVOGADO: BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO RN0006496 Data

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1247 Recurso cabível e tempestivo (ID. 65f9e31). Representação processual regular (ID. e8acc3b, p. 35). Preparo inexigível, por ser a Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, fazenda pública a parte recorrente (CLT, art. 790-A, I e DL nº TRT-RO-0001205-22.2017.5.22.0102, provenientes da Vara do 779/69, art. 1º, IV e VI). Legitimidade e inter

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1550 De Souza Lameira foi demitida, o que fez a família passar por uma grave crise financeira. Por esta razão os contestantes-reconvintes deixaram de pagar dois meses das parcelas contratualmente estabelecidas. Cabe ressaltar que, a partir do terceiro mês, os contestantes-reconvintes tentaram saldar as parcelas, porém o Banco recusou receber o pagamento em atraso. Nos meses que se seguiram, tal tentativ

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 116 julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da DECISÃO peça inicial, nos termos da fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, para condenar as Nego seguimento ao Recurso Ordinário da parte reclamante de ID. reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao 4e54fc5, por não preencher os pressupostos para admissibi

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1252 ad74569) que reconhece a nulidade do pacto laboral e condena o INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CARÊNCIA DE FUNDAMENTOS reclamado a pagar dois meses de salários atrasados e os valores FÁTICOS E JURÍDICOS. INOCORRÊNCIA do FGTS do período contratual. O reclamado suscita a preliminar de inépcia da inicial, ao argumento Defere os benefícios da justiça gratuita à

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 789 CONCLUSÃO KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE Desembargadora Relatora Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação acima expendida. VOTO VENCIDO Mantido o valor provisoriamente a condenação. DANO MORAL Majoro os honorários sucumbenciais devidos pela reclamada para o Com o devido respeito à relatora, e

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 427 empresa reclamada, aplica-se ao caso concreto a responsabilidade Prossegue, a obreira, ressaltando haver sido acometida de perda objetiva, de forma a dar parcial provimento ao recurso ordinário para auditiva em razão das atividades desempenhadas na empresa, condenar a reclamada a pagar à reclamante indenização por danos onde atuava como atendente de telemarketin