Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 168 ADVOGADO GUSTAVO MUNARIN CAPELASO(OAB: 10307/RO) 9bebc30 apresentada pelo perito . PORTO VELHO/RO, 01 de fevereiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): - ELISWILSON CARDOSO DA SILVA SILVINA SILVIA PEREIRA MELO Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-0000882-54.2022.5.14.0008 REQUERENTES CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ADVOGADO DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE(OAB: 36519/DF

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 REQUERENTES ADVOGADO 158 MATHEUS SOUZA FREIRE CELIO ALBERTO BARROS DE LIMA(OAB: 12207/RO) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - OLIVEIRA & OLIVEIRA COM. E IND. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fd843e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO III. DISPOS

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14692 Caso aceite a novação do acordo, aguarde-se o cumprimento do Intimado(s)/Citado(s): - PICCOLOTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA acordo. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 28 de julho de 2020. JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ba38df proferido nos autos.

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 135 (R$92.000,00). Isento o obreiro do pagamento das custas por ser beneficiário da justiça gratuita. Por sua vez, a empresa requerente deverá pagar metade do valor arbitrado. Ficam cientes as partes. INTIMAÇÃO Nada mais. tarc// Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0730390 proferida nos autos, cujo dispositivo const

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANA LUIZA BOTELHO PEREIRA VALLE CANHEDO RÉU: WAGNER CANHEDO AZEVEDO NETO, APARECIDA IGNEZ PRADELA DE OLIVEIRA, NELCIDES ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Verifica-se dos autos que o terceiro réu e quarta ré apresentaram contestação cumulada com pedido reconvencional para que a autora seja condenada a pagar metade do valor lo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1928 Verifico que o executado peticiona nos autos, requerendo a Exoneração de Alimentos prestados à filha. A exoneração dos alimentos deveria ter sido proposta em autos apartados, todavia, em homenagem ao Princípio da Celeridade e Instrumentalidade das formas, autorizo que seja feita nestes autos. Todavia, constato que o advogado do executado requereu a exoneraç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O caso, portanto, tem objeto claro: a verificação da responsabilidade por lucros cessantes. O Código de Defesa do Consumidor, por força da ADI 2591 é aplicável nas relações consumeristas que envolvam instituições financeiras, ressalvada a regulamentação finalística da atividade pelo Sistema Financeiro Nacional. Dispõe o art. 14 do CDC: Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por def

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 8973 para o período de 1º/9/2013 a 31/08/2016 (cláusulas 52ª e fls. 131 e Enfim, restou provado que o reclamado fornecia a camiseta com a 113 e, 51ª de fl. 255). qual a reclamante trabalhava, assim como fornecia a bota de cano No mais, faz jus a reclamante, conforme entendimento contido no alto necessária para o trabalho, não exigindo que a autora item III, da Sú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1533 46 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA CHRISTIANI BITTENCOURT MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2015 ADV: CLAÚDIO FRANCISCO VIEIRA (OAB 1198/AL), GIRLENE FEITOSA DE FARIAS (OAB 4370/AL), CLÁUDIA MARIA ARAGÃO DE LIM

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 do art. 1.022 do CPC/2015 e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ e por este Tribunal. 2. A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de temas satisfatoriamente debatidos e devidamente fundamentados, cuja insurgência deve ser discutida na via adequada. 3. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos. N. 0700