CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 730 Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 8000097-55.2014.8.05.0001 Demandante: EXPEDITO REIS GAMA Demandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 manifestação sobre PETIÇÃO do autor Procedo de ofício a intimação da parte RÉ, para tomar ciência da PETIÇÃO DO AUTO

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 antecipação dos efeitos da tutela antecipada requerida na petição 5322 deverá passar a pagar na conta informada no id.991e356.” inicial para determinar que a demandada proceda à regularização da anotação na CTPS da autora referente a ambos os contratos de DESTINATÁRIO: trabalho.. BRENIR DELARA SOARES Deverá a parte autora depositar a CTPS em secretaria, no

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500/SE) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO ADVOGADO 1301 sucumbente na produção desse meio de prova. Ressalte-se que, no prazo de 5 dias úteis, a parte demandada deverá pagar na conta judicial junto ao Banco do Brasil (agência 3611) ou à Caixa Econômica Federal (ag�

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 18554/DF) Intimado(s)/Citado(s): - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1160 Processo Nº ATOrd-0000041-96.2015.5.10.0111 RECLAMANTE DANIELY LOPES DA SILVA ADVOGADO ALMIRO CARDOSO FARIAS JÚNIOR(OAB: 18954/DF) ADVOGADO PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA(OAB: 26543/DF) RECLAMADO RC TELECOM LTDA

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN) HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 9403/RN) PETER ERIK KUMMER(OAB: 16134/DF) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR(OAB: 18352/DF) LUAN DA SILVA LEITAO S

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 7313 salário. Depois de um tempo passou a ser registrado no holerite. As da legislação federal apontados ou contrariedade à Súmula 93 do comissões eram da venda do consignado. Não sabe a média das TST. comissões da Autora. Nunca viu o holerite da autora. O recurso de revista também não se viabiliza por divergência Micheli (testemunha - autora): Trabalhou para

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1904 e Encantos de Itaperapua Apart Service Ltda. - ME Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Advogados: Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior, Peter Trabalho. Erik Kummer e Rutilio Torres Augusto Junior É o relatório. Agravado: Luan da Silva Leitão VOTO. Advogado: Silvio Câmara de Oliveira 1. Do Conhecimento. Origem: 2ª Vara do Trabal

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 904 Defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, ante os termos da declaração de hipossuficiência anexada ao processo (Id. 8B89097), que se presumem verdadeiros. b) 5/12 de férias + 1/3, R$239,93; III - DISPOSITIVO c) FGTS incidente nos 7/12 de 13º salários e nos 5/12 de férias + 1/3, R$103,67; d) diferenças de 7/12 de 13º salários, 5/12 de férias + 1

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 12687 Processo: 0010516-83.2018.5.15.0009 AUTOR: MARLI ANACLETA CARNEIRO ARLINDO RÉU: HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDA Sentença Vistos etc, SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS RELATÓRIO Após prolatada a sentença, a réHOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDAapresentou embargos de declaração alegando omissão. Processo Nº RTOrd-0011594-49.2017.5.15.0009 AUTOR ELIS

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 7300 Autora: Recebia uma comissão, como um cartão recarregável, só ser registrada no holerite. A testemunha Micheli, que entrou em era possível o saque. Ele expira. Não consegue tirar extrato. Em 2011, disse que "Quando entrou a comissão era paga em um Londrina a comissão era maior. A partir de julho de 2014 passaram cartãozinho (eclub), depois passaram a pagar na