Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  33 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 Convênios 150.889 Outras Transferências de Capital 53.611 61.428 10.814 28.438 Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e Encargos Sociais Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) DESPESAS DE CAPITAL (XI) Investimentos 89.866 2

Poder Executivo ● 26/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2020 ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2019 (a) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Até o Bimestre 2020 (b) 15.713.772 18.242.034 2.456.179 4.313.218 2.372.596 4.232.142 Disponibilidade de Caixa Bruta 3.390.868 4.556.695 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.018.272 324.553 Demais Haveres Financeiros DÍVIDA

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de maio de 2021 ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2020 (a) Até o Bimestre 2021 (b) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 17.391.077 17.186.973 DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XX

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.595  33 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2020 Em 30/Abril/2021 (a) (b) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 5.370.760 5.487.935 DEDUÇÕES (XXIX) 4.843.964 6.518.237 4.577.467 6.267.468 4.909.191 6.308.864 Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) 331.724 41.396 266.497 2

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33303 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créd

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 608 O(A) Juiz(a) da MM. 6ª Vara do Trabalho-DF, ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assino às partes o não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A)(S) prazo de 05 (

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação A

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência VALOR CORRENTE (585.045) ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2019 (a) Em 31/Dez/2020 (b) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX)³ Demais Haveres Financeiros2 DÍVIDA CONSOLIDADA L�

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.537 Terça-feira, 30 DE MARÇO DE 2021 RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Cancelamento até o bimestre Inscrição Pagamento Até o Bimestre Saldo a pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 432.786 2.053 348.437 82.296 Poder Executivo 409.528 2.049 335.725 71.754 Poder Legislativo 2.369 4 2.310 54 Poder Judiciário 20.218 10.065 10.153 Ministério Público 550 215 335 121 121 Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 7

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO - 2018 RREO - Anexo 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1.544 1.031 513 RECEITAS RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I ) Receita de Alienação de Bens Móveis Receita de Alienação d