Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 MANDADO DE PRISAO. DEMAIS DISSO, O PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL F EDERAL, AO APRECIAR EM REVISAO A MATERIA, POSSIBILITOU A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA, NOS SEGUINTES TERMOS: A EXECUCAO PROVISORIA DE ACORDAO PENAL CONDENATORIO PROFERIDO EM GRAU DE APELACAO, AIND A QUE SUJEITO A RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINARIO, NAO COMPROMET E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM PROL DO REQUERENTE, O QUAL DEVERA SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBER DADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2019

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 290161-57.2012.8.09.0024 874 ACAO PENAL FABRICIO DE SOUZA ALVES DINARD VINICIUS DA SILVA GERSON BEZERRA DA SILVA ADV ACUS : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO EM CONTINUACAO AUTOS N. 2012.0290 .1616 INFRACAO

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 CONDENAD O , COM DATA DE VALIDADE ATE 05/10/2030 , DEVENDO A ORDE M DE PRISAO SER CADASTRADO NO BNMP E ENCAMINHADA COPIA A DELEGACI A DE CAPTURAS, E, COM A PRISAO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EX ECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QUE DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO DA PE

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 VITIMA : HEINE NUNES CELESTINO NATANAEL FERREIRA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0105.3221 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 51, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO JOSE GOMES CARVALHO JUNIOR DECLINOU QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE PAGAR UM DEFENSOR, NOMEIO -LHE O DEFENSOR PUBLICO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 TAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS COM AS CA UTELAS DE SEMPRE. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CINTR A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5008-28.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO A CERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2222 fundamentos lançados pela decisão copiada às fls. 63/74. Ausente, portanto, em juízo sumário, comprovação inequívoca, ictu oculi, da ilegalidade relatada, a controvérsia suscitada deverá ser dirimida pela Câmara julgadora, após a vinda das informações requisitadas. 2. Oficie-se ao Juízo comunicando o indeferimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 2282 - Vistos.Diante do artigo 251, inc. III do CPC, adite-se a carta precatória complementação da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Cumpra-se. - ADV: EDWILMA CRISTINA ARAUJO DA SILVA (OAB 337779/SP) Processo 1007397-55.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.E.S. - J.R.S. e