Publicações Judiciais ● 11/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ELENISE PERUZZO DOS SANTOS RÉU : ISRAEL MOSCOPE : CLEUSA MOSCOPE RIBAS : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Já tendo decorrido o prazo de 48 horas e pagas as custas processuais, dê-se baixa e entreguem-se os autos à CAIXA (art. 872 do CPC). Intime-se." MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Nº 2007.71.12.005714-0/RS REQUERENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : JORGE OSCAR CRESPO GAY DA FONSECA : FERN

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Relatório 237 O despacho de fls. 278/280 indeferiu o pedido de concessão da gratuidade da justiça e fixou prazo de cinco dias para que a recorrente realizasse o depósito do valor da condenação e o pagamento das custas, nos termos do art. 99, §7°, do CPC, e a OJ 269, II, SBDI-1 do TST, sob pena de não conhecimento do Agravo de Intrumento, conforme trascrito abaixo:

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 249 Notifique-se a Reclamada, por meio de seu advogado (DEJT), trabalhistas. para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal, na Notifique-se o Reclamante para, querendo, apresentar forma do art. 900, da CLT. Contrarrazões no prazo legal, na forma do art. 900, da CLT. Após o decurso do suprarreferido prazo, tendo a parte notificada Após o decurso do s

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3169 Ocorre que a reclamada comprovou que indenizou o período valor da condenação de R$ 500,00, provisoriamente arbitrado. estabilitário do autor quando da rescisão do contrato (TRCT de id Transitada em julgado, e pagas as custas processuais, arquivem- 3cbd1f5). se. Ressalto que, conforme entendimento adotado por esta magistrada, Intimem-se. quando o período est

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 852 III - DISPOSITIVO Vistos, etc. "Ex positis" este Juízo decide extinguir o feito, sem resolução do Pretende a Autora, em sede de antecipação de tutela, a anotação mérito, com base no § 1º, do art. 852-B, da CLT, na forma da de baixa de seu contrato de trabalho, levantamento dos valores do fundamentação supra, elaborada com base nos elementos FGTS, bem co

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Destinatário: CAMILA APARECIDA CUNHA DE CAMPOSnull 9068 assistência judiciária gratuita, os honorários periciais são de responsabilidade da União, nos termos da Súmula 457 do C. TST. Assim, expeça a Secretaria a requisição para pagamento dos honorários devidos, junto ao TRT da 15ª Região, no importe máximo por este estabelecido, dando ciência ao perito. Após, re

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 4467 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010427-58.2015.5.15.0076 AUTOR SIRLENE MARIA MENDES PIRES ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB: 128658/SP) ADVOGADO POLIANA FARIA SALES(OAB: 304010/SP) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO GLORIETE APARECIDA CARDOSO(OAB: 78566-D/SP) ADVOGADO MURIEL CARVALHO GARCIA LEAL(OAB: 273655-D/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ARI BORBA FERNANDES(OAB: 17747/SC) TRANSPORTES FLACH LTDA - ME 2929 Posto isso, EXTINGUE-SE o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV, do CPC, conforme fundamentação supra, Intimado(s)/Citado(s): que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo. - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVI

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3784 ADVOGADO AIRTON SEHN(OAB: 19236/SC) qualificado, ajuizou ação trabalhista em face de CACHOPA TRANSPORTES EIRELI - ME, postulando os itens da petição inicial Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL SPANIOL (id dbd310d). Certidão do decurso do prazo para o autor informar o atual endereço do Réu (ID 95a8d42). É o relatório. PODER JUDICIÁRIO DECIDO. JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 A aplicação da Lei nº 13.467/2017, quanto aos honorários 704 CONCLUSÃO advocatícios sucumbenciais, principalmente nas ações ajuizadas após sua vigência, é medida que se impõe, não Pelo exposto, defiro os benefícios da justiça gratuita ao havendo retrocesso social em tal implantação legislativa. reclamante (com ressalvas deste Redator), conheço Retrocesso