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TJPA 15/05/2019 - Pág. 2265 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 2265 constatar que n¿o o tem no estoque para pronta entrega, nem em data futura. Fixo os danos materiais em R$ 1.058,69 (um mil e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), atualizado monetariamente pelo INPC, e juros de mora, fixados em 1% (um por cento) ao mês, sendo o primeiro fator de atualizaç¿o calculado e incidente a partir do arbitramento da indenizaç¿o (Súmula 362 do STJ) e o segundo

TJPA 15/05/2019 - Pág. 2269 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 2269 25/06/2013, DJe 01/07/2013)). Quanto aos danos morais, a situaç¿o retratada n¿o passou de mero aborrecimento, pois se pode reputar como dissabor típico da hodierna vida em sociedade o fato de uma empresa vender um produto e depois constatar que n¿o o tem no estoque para pronta entrega, nem em data futura. Fixo os danos materiais em R$ 1.058,69 (um mil e cinquenta e oito reais e sessenta e nove cent

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