32 resultados encontrados para pagou as custas recursais - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR.PROCESSO: 0390526.71.2015.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0390526.71.2015.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE: BRUNO CAVALCANTI TEIXEIRA APELADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ANÁPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DESPACHO O apelante ajuizou embargos à execução, com pedido de assistência judiciária, contra a execuçã
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR.PROCESSO: 0296853.24.2015.8.09.0006 Ausente o preparo. No evento 47 foi determinando a parte Agravante o recolhimento do preparo do agravo interno, bem como manifestar sobre a ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão agravada, sob pena de deserção. Regularmente intimada (evento 48), a parte Recorrente pugnou pelo prosseguimento do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 Verbera que: ?(?) não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria manutenção. Com a atual conjuntura econômica ocasionada pelos motivos expostos na petição inicial, a Agravante está totalmente impossibilitada de realizar o pagamento das custas processuais, cujo valor perfaz a monta de R$4.253,93 (quatro mil duzentos e cinquenta e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR.PROCESSO: 5283735.06.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5283735.06.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AGRAVANTE: SANDRA MARIA ESTRELA DE LIMA SANÇÃO AGRAVADO: ROGÉRIO ESMERALDO LEITE RELATOR: GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO PAGAMENTO. DECISÃO UNIPESSOAL. DETERMINAÇ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 252 Apresentaram-se contrarrazões (ID 2898447). Determinou-se o recolhimento do preparo recursal (ID 2949782). A parte recorrente informou (ID 3222264) que não pagou as custas recursais porque seria exposta a risco de contaminação pelo novo coronavirus, razão pela qual pediu a suspensão do prazo processual com base no art. 313, VI, do Código de Processo Civil. Éo relatório. Decido. Indefiro o ped
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR.PROCESSO: 5168778.04.2016.8.09.0051 Autora/Recorrente. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA A gratuidade da justiça foi deferida à Autora/Insurgente, no início do processo (evento nº 10). Ocorre que tal benefício foi revogado na sentença (evento nº 39). Conforme decisão (evento nº 56), este Relator indeferiu o pedido de gratuidade da justiça, pleiteado pela Recorre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1453 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8024140-78.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: J. E.D.N.V. Advogado(s): MANUELA BRANDAO MOURA (OAB:BA55744-A) AGRAVADO: L.H.F.L. Advogado(s): MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB:BA19564-A) DESPACHO Vistos, etc. A parte Agravada trouxe documentos com as contrarrazões (id. 31961264) e, prestigia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 253 2. A pensão por morte, benefício previdenciário, consiste no pagamento efetuado pelo Estado à família do servidor, tendo como fato gerador a morte do servidor em atividade ou aposentado; 3. A jurisprudência pátria pacificou o entendimento de que a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado, razão pela qual é cabível a inc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1528 Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR, FABIANO FEITOSA SAMPAIO, LUIZA MACEDO DE ANDRADE, WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR DESPACHO Do compulsar dos autos, vê-se que o apelante pagou as custas recursais, tendo por base de cálculo o valor da condenação em honorários advocatícios. Com isso, o recolhimento se deu a menor. Porém, a sentença foi de improcedênc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1223 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Matildes Santos De Jesus Gomes Advogado: Andre Luiz Oliveira De Lacerda (OAB:BA7907-A) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ___________________