Publicações Judiciais I ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP : 00079085820104036105 4 Vr CAMPINAS/SP 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011320-48.2011.4.03.6109/SP 2011.61.09.011320-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Uniao Fed

Publicações Judiciais I ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : PAGUE MENOS COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA filial SP096217 JOSEMAR ESTIGARIBIA PAGUE MENOS COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA filial SP096217 JOSEMAR ESTIGARIBIA PAGUE ME

Publicações Judiciais I ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : PAGUE MENOS COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA filial SP096217 JOSEMAR ESTIGARIBIA PAGUE MENOS COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA filial SP096217 JOSEMAR ESTIGARIBIA PAGUE MENOS COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA filial SP096217 JOSEM

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PAGUE MENOS COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) CARLOS DONIZETE GUILHERMINO(OAB: 91299/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO - GIOVANI VIEIRA MONTAGNANA - PAGUE MENOS COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO 1800 GIOVANI VIEIRA MONTAGNANA RENATA SANCHES GU

Publicações Judiciais I ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : PAGUE MENOS COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA filial SP096217 JOSEMAR ESTIGARIBIA PAGUE MENOS COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA filial SP096217 JOSEMAR ESTIGARIBIA PAGUE MENOS COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA f

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6877 DORA ROSSI GÓES SANCHES Dispositivo Juíza Relatora Diante do exposto, decido CONHECER dos recursos ordinários interpostos por GIOVANI VIEIRA MONTAGNANA e PAGUE MENOS COM. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., e NÃO O CAMPINAS/SP, 21 de junho de 2022. PROVER o do reclamante, e PROVER EM PARTE o do reclamado para determinar a validade dos controles de jornada encartados e

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 100388 wom Eventual solicitação de notificação de testemunha deverá ser feita com antecedência mínima de vinte dias da audiência designada, DESPACHO igualmente sob pena de preclusão. Após a designação da audiência, intimem-se as partes na pessoa dos patronos que deverão cientificar seus clientes da audiência Designe-se audiência de instrução, oportunida

Publicações Judiciais I ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execução Extrajudicial - autorização nos contratos vinculados ao SFH. Já com relação ao pleito de nulidade da execução extrajudicial, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que a atual Constituição recepcionou o Decreto-Lei n° 70/66, que autoriza a execução extrajudicial de contrato de financiamento vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação- SFH , produzindo efeitos jurídicos sem ofensa à Carta Magna: "Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Decr

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) PAGUE MENOS COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) CARLOS DONIZETE GUILHERMINO(OAB: 91299/SP) 4685 No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências pre