Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 95 do CPC). mecânica: dias 04.01.2021 e 12.12.2021 (limpeza da área e dos LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO equipamentos compressores); dia 06.01.2021 (revisão de correias); Na esteira do entendimento contido na Tese Jurídica Prevalecente dia 01.03.2022 (troca de bomba com defeito); nº 16 deste Eg. TRT, não há falar-se em limitação da condenação b) o paradigma Joã

Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 99 IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS serviços leves e mecânicos. O valor da prova documental será aferido em sede meritória e em Assim, por amostragem, mencionam-se as seguintes: conjunto com os demais elementos probatórios nos autos (art. 371 a) o paradigma Adriano executava serviços leves e de manutenção do CPC). mecânica: dias 04.01.2021 e 12.12.2021 (limpeza da �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 644/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000948/2022-74 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE BERILO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 12 barracas de feira livre. Assinam em 19/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e ElaneLuiz Alves, pelo donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 640/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000932/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H15690. Objeto: Monitoramento e rastreamento de veículos via GPRS. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br CONTRATOS Pregão Eletrônico 500-H155769 – Contrato 4570018518 – 4570018519. Objeto: Monitoramento da legislação aplicável aos sistemas de gestão. Partes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - ITAIPÉ REQUERENTE NILZA PEREIRA SANTOS CPF/CNPJ IMÓVEL 068.920.286-59 ÁREA(HA) SÍTIO TODOS OS SANTOS CONFINANTES RAMOS SANTIAGO, CLEMENTINA RAMOS DA SILVA, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO MARIZETE “SÍTIO NOSSA 1,6953 ADILSON SENHORA APARECIDA” E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO MARIA “SÍTIO SENHOR DO BONFIM” - OLHOS D’ÁGUA JOSÉ DOS REIS AFONSO JOSÉ MARIA MIRANDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 04ºqq a partir de 24/11/2009; Leia-se: 04ºqq a partir de 23/11/2009. Retifica o ato publicado em 07/04/2015; Masp.381.221-1, Wilton da Silva Procópio. Onde se lê: 05ºqq a partir de 23/11/2014; Leia-se: 05ºqq a partir de 22/11/2014. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000925/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de intervenção em vegetação nativa característica do Bioma Mata Atlântica, conforme apurado nos autos do processo de intervenção ambiental nº 06050000101/20, para a Linha de Distribuição Araguari 3 - DMAE circuito duplo com a Linha de Distribuição Araguari 3 - Miranda, 138kV. A proposta de compensação, processo SEI nº2100.01.0045245/2020-18 e SEI nº2100.01.0060322/2020-48, foi objeto de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - MODALIDADE credenciamento de agricultores familiares em sessão pública, a ser café. A sessão de Chamada Pública terá início no dia 16/09/2022 às 10 ou www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através do e-mail: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 realizada na Sede do IPEM, situado à Rua Cristiano França Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR CNPJ 1221 DALKA DO BRASIL LTDA 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS 04.120.719/0001-17 13.237.191/0001-51 13.237.191/0001-51 13.311.215/0001-75 17.027.806/000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 04ºqq a partir de 24/11/2009; Leia-se: 04ºqq a partir de 23/11/2009. Retifica o ato publicado em 07/04/2015; Masp.381.221-1, Wilton da Silva Procópio. Onde se lê: 05ºqq a partir de 23/11/2014; Leia-se: 05ºqq a partir de 22/11/2014. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000925/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogar