Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1296 159904/SP) (Procurador) - Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0100339-07.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Fls. 181 - Defiro. - Magistrado(a) Beatriz Braga

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 LATORIO. DECIDO. PELA NATUREZA DO TIPO PENAL EM APRECO NA ACAO PE NAL, PAIRAM DUVIDAS ACERCA DO USO DO BEM PARA A PRATICA DOS CRIME S DE TRAFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO. TAL SI TUACAO, SE COMPROVADA, ENSEJARIA O PERDIMENTO DOS BENS EM FAVOR D A UNIAO, NAO PODENDO SER RESTITUIDOS, CONFORME A INTELIGENCIA DO ARTIGO 119 DO CODEX PROCESSUAL. ESTE ENTEN

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 PAIRAM DUVIDAS ACERCA DA ORIGEM DOS BENS. ADEMAIS, HA QUE SE DEST ACAR QUE OS BENS FORAM APREENDIDOS NUMA INVESTIGACAO CRIMINAL. PO RQUANTO, ANTES DE SE EXCLUIR A FASE INSTRUTORIA DA ACAO PENAL, NA O SE PODE, SOBRETUDO ANTE AUSENCIA DE ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE PRO PRIEDADE, RESTITUIREM OS BENS A QUEM QUER QUE SEJA. ESSA E, A DET ERMINACAO DO ART. 118 DO CODIGO DE PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2249 MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Aguarde-se eventual notícia acerca da concessão ou não de efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento interposto.Int. - ADV: ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR (OAB 159480/SP) Processo 1003327-62.2016.8.26.0587 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relaç�

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AUTOS NR. : 1033 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : ECS REQUERIDO : MNFL MEFS ADV REQTE : 23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA 43249 GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602706365 DESPACHO DE UMA LEITURA ATENTA DA INICIAL , VERIFICA-SE QUE O AUTOR PLEITEIA A REVISAO DA OBRIGACAO ALIMENT ICIA ARBITRADA EM FAVOR DE SUA EX-COMPANHEIRA

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NR. PROTOCOLO : 292834-72.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201 302928346 DE SPACHO FACE AO PODER DE REQUISICAO DO ORGAO MINISTERIAL, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA LOCAL, PARA CONTINUIDADE DAS INVESTIGACOES, CONFORME SOLICITADO N A COTA APARTADA DE FLS. 109 , DEVEN

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : KARINE UNES SPINELLI BASTOS NR. PROTOCOLO : 393524-34.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 1319 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : DIEGO MOREIRA ALVES REPRESENTANTE : NEURIVANIA ALVES DA SILVA REQUERIDO : CUNHADO ADV REQTE : 44625 GO - DANILO BELO HONORIO DESPACHO : PROCESSO: 2016.039

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 189 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima parte interessada de que foi proferido(a) Acórdão/Decisão (ID nº 5254802), nos presente autos, para os devidos fins de direito. Belém, 28 de maio de 2021. Número do processo: 0800187-13.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Part

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ACUSADO : DOUGLAS DA SILVA MAGALHAES ADV ACUS : 46658 DF - RAYRA DE LIMA SOARES DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO DOUGLAS DA SILVA MAGA LHAES EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFESA AS FLS. 68/73 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 39 7, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE A MATERIA VENTILADA PELA DEFES

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 15). APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 14 DE JULHO DE 2016. MARIA CLA RA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO : : : : : 342262-48.2010.8.09.0119 255 INVENTARIO MARIA FRANCISCA ALVES SALOMAO ETELVINA ALVES DE OLIVEIRA ROSARIA ALVES TOME BITARRA JORGE