Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2261 encerrar o presente termo, que será assinado, conforme autoriza o art. 28 da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Eu, Maria Luisa Pinheiro Soares, Auxiliar Judiciário, digitei esta ata. Pâmela Carneiro Lameira Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba/PA. 1 PROCESSO: 00063078920208140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEI

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3509 FANDINHO LIMA Representante(s): OAB 6908 - ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE RAIMUNDO RAMOS GOMES Representante(s): OAB 28334 - CARMITO DA SILVA PARAISO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA Processo nº 0006307-89.2020.8.14.0070 JuÃ-za de Direito: Pâmela Carneiro Lameira Data: 22 de fevereiro de 2021, Ã

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2266 DENUNCIADO:JOSE RAIMUNDO RAMOS GOMES Representante(s): OAB 28334 - CARMITO DA SILVA PARAISO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA Processo nº 0006307-89.2020.8.14.0070 Juíza de Direito: Pâmela Carneiro Lameira Data: 22 de fevereiro de 2021, às 10:45horas Promotor de Justiça: Dr. Gerson Daniel Silva da Silveira Advogados: Âng

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 3488 COMARCA DE BONITO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BONITO Processo de conhecimento: 0002405-69.2018.8.14.0080 (VU Bonito) CARTA PRECATÓRIA: 0014242-60.2020.8.14.0401 (Secretaria da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém) Ação Penal ¿ crimes de trânsito Réu: RAIMUNDO MACIEL PEREIRA DOS SANTOS (Advogado: ARIEL TORRES AGUIAR ¿ OAB/PA 22.113) ATO ORDINATÓRIO ¿ INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Co

Diário Oficial ● 08/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545 RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o 3º SGT PM RG 23828 FRANCISCO BRONE DOS SANTOS, a contar de 14 de março de 2021, em virtude do seu falecimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA,07 de abril de 2021. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044 COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 642897 PORTARIA Nº 1045/2021 – DGP/SP/SCCMP O COMANDA

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3828 consequentemente, do documento apreendido n¿o foi realizado pelo réu, mas sim por seu genitor, estando aquele apenas utilizando o carro. Nesse sentido, merece prosperar as declaraç¿es do réu quanto ao desconhecimento da falsificaç¿o, mormente quando as testemunhas policiais n¿o se recordam do fato. Da mesma sorte partilha a acusaç¿o quanto ao crime de adulteraç¿o de sinal identificador, tend

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1864 A materialidade resta demonstrada através do auto de apreens¿o de objeto à fl. 18 (IPL), do auto de entrega à fl. 23 (IPL) e do laudo de autenticidade documentoscópica às fls. 53/59 (IPL). Já a autoria encontra-se consubstanciada pelo conjunto probatório colacionado aos autos, notadamente nos relatos coesos e uníssonos das testemunhas, as quais, sem maiores contradiç¿es, reiteraram em juízo

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 PORTARIA Nº 216/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª Quinz-JUL/20/BPRv); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Tailândia-PA; Período: 17/07 a 28/07/2020; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT PM Carlos Augusto Teixeira Moura; CPF: 564.247.872-91; Valor: R$ 2.901,36. CB PM Wellington De Oliveira E Silva; CPF: 751.112.502-63; Valor: R$ 2.785,20.

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1365 Considerando que a proposta feita e aceita refere-se à prestação pecuniária através de pagamento de boleto retirado diretamente do site do TJSC, de responsabilidade da autora do fato e seu advogado. Acautele-se em secretaria pelo prazo de (05) cinco dias até a juntada da procuração do advogado. Após, devolva-se a carta precatória ao Juízo de Origem. Assinado digitalmente apenas pela magis

Diário Oficial ● 27/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE MAIO DE 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 396 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM FABRÍCIO SILVA BASSALO CHEFE DE SEÇÃO/EMG/CPF: 440.022.382-53 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 300,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Protocolo: 437256 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 183-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMEN