Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

paiva coutinho relator

  1. Página inicial  > 

5.408 resultados encontrados para paiva coutinho relator - data: 22/07/2025

Página 1 de 541

Processos encontrados


TJSP 10/10/2019 - Pág. 1210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1210 documentação para instruir a inicial, por isso indefiro a liminar. Solicitem as informações do r. Juízo apontado como coator, ouvindo-se com a resposta a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 4 de outubro de 2019. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - 10º Andar Nº 0033904-50.201

TJSP 19/07/2019 - Pág. 1511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1511 Determina-se o encaminhamento de cópia desta decisão ao paciente. São Paulo, 16 de julho de 2019. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - 10º Andar Nº 0027310-20.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Tanabi - Impette/Pacient: Rodrigo Antonio Ferreira da Silva - Habeas Corpus

TJSP 13/11/2020 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1363 Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por WILLIAN DE JESUS PEDRO em próprio favor ao fundamento, em breve síntese, de que estaria sofrendo constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara das Execuções Criminais da comarca de Presidente Pru

TJSP 31/01/2018 - Pág. 1932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1932 interpostos perante o r. Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da comarca de Bauru há mais de três meses (fls. 2/9). Ao ver dele, estariam adimplidos os requisitos legais para ser beneficiado com a progressão de regime e o livramento condicional, sobretudo porque, de acordo com o enunciado da Súmula nº 441 d

TJSP 04/09/2014 - Pág. 967 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 967 se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e da documentação que instrui a inicial, até porque há necessidade de existência de vaga em estabelecimento próprio para o regime, devendo-se guardar a manifestação do eg. Colegiado. Processem-se, requisitando-se do r. Juízo de Direito da V

TJSP 18/10/2013 - Pág. 549 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 549 criminal, pelo que indefiro a liminar. Processem-se, requisitando-se da douta autoridade judicial apontada como coatora as informações, ouvindo-se com a resposta a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 11 de outubro de 2013. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: William Roberto Ca

TJSP 22/07/2013 - Pág. 606 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 606 coatora as informações a respeito; após, com a resposta, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de julho de 2013. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) - Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) - João Mendes

TJSP 19/05/2014 - Pág. 659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 659 precariedade do conjunto probatório e o equivocado entendimento do douto Magistrado sentenciante, requerendo por isso a concessão do direito de aguardar em liberdade o julgamento do recurso de apelação interposto contra tal condenação. Pois bem. Os elementos de convicção trazidos à colação não revelam a existência do co

TJSP 13/06/2013 - Pág. 735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 735 autoridade judicial apontada como coatora as informações a respeito do alegado, com a resposta encaminhando-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 06 de junho de 2013. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) - J

TJSP 29/07/2013 - Pág. 546 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 546 pedido de liminar, impetrado de próprio punho por JOSÉ VANDERLEI DE SOUZA OLIVEIRA (fls. 2/10). Pelo que se infere, o paciente se insurge contra o fato de estar sofrendo, juntamente com mais seis detentos, procedimento disciplinar que apura planejamento de fuga do presídio. Ao ver dele, tal imputação não se mostra justa vez qu

«1234567…540541»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo