10.001 resultados encontrados para paiva vianna oab - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2740 (OAB 214637/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100002-36.2022.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Maria Aparecida de Souza - Agravada: Ivana Rodolfo Canêdo Brondino - 4. Do exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. 5. No mais, intime-se a agravada para
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1939 OAB/SP 166042 625.01.2006.012530-8/000000-000 - nº ordem 3218/2006 - Execução de Alimentos - R. B. D. C. E OUTROS X G. D. S. M. Processo n. 3218/2006 Vistos. Fls. 345/349: ciente. Já houve apreciação do pedido inclusive com a expedição de contramandado de prisão (fls. 323). Manifeste-se a exeqüente s
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 169 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71002ff Órgão Especial - Análise de Recurso proferido nos autos. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010694-47.2020.5.15.0046 RORSum RECORRENTE: ADECIR TIBURCIO DA SILVA, NESTLE
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 3218 juntados aos autos e da anuência do Ministério Público, defiro a expedição de alvará para levantamento do valor requerido a fls. 99/100, devendo a curadora, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder à prestação de contas do valor levantado, bem como esclarecer a respeito de eventual rendimento advindo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2245 consistente em comunicar ao órgão de trânsito a compra e venda (havida em 18/04/11), em cumprimento ao estampado no art. 134 do CTB, porque a conduta era exigível também à ré. Trata-se de obrigação de fazer, juridicamente infungível. Essa espécie reconhecida pela doutrina de modo uniforme, facul
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3836 esclarecer se já houve a quitação do referido débito ou em caso negativo, deverá declarar o valor do imóvel, até a data do óbito. E ainda informar caso persista o débito, quem irá se responsabilizar ou será partilhado entre os herdeiros.. ITEM PAGAMENTO. 6- Deverá fazer folha de pagamento dos bens à viúva m
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3658 323/2020 e o provimento CSM nº 2.629/2021, possibilitando a realização de audiências virtuais. 2) Tratando-se, no caso, de recurso inominado, o julgamento será realizado na forma virtual (dada a absoluta impossibilidade de realização da sessão física), assegurado ao interessado o direito à sustent
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3323 eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018), certificando-se nos autos principais. Estando em ordem, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos auto
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2752 do acordo ou eventual provocação das partes.P.R.I.Taubaté, 09 de junho de 2016. - ADV: ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP) Processo 1010404-42.2015.8.26.0625 - Procedimento Comum - Obrigações - Luis Antônio Carneiro - Paulo Danilo Plachi dos Santos - VISTOS.I - Fls. 81/82: providencie-se.II -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2557 em 24.11.2014, com prazo de devolução esgotado. Decorrido esse prazo, os autos estarão sujeitos à BUSCA E APREENSÃO, sob pena de ofício à OAB, nos termos e para os fins dos artigos 89, XVIII, letra “b” e artigo 103 da Lei 4.215/63. Advogados(s): Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB 175071/SP) - ADV: