Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 340 quando já em curso a presente execução; Processo Nº ATOrd-0000658-62.2018.5.12.0057 RECLAMANTE LUCIA TELES DOS SANTOS ADVOGADO LETYCIA GIACOMINI DE CARLI ROMANINI(OAB: 44470/SC) ADVOGADO VINICIUS ROMANINI(OAB: 26180/SC) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124-B/MT) ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 742 recolhimentos previdenciários e custas processuais, constantes do alvará de ID. b21e323, sob pena de execução. A fim de auxiliar o julgamento dos embargos de execução Assinatura ajuizados, notifique-se o reclamado, por seu patrono, para, no prazo Maracanaú, 20 de Fevereiro de 2018 de 5 (cinco) dias, apresentar a documentação do veículo Fiat Palio ELX FLEX

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 2491 ALIENAÇÃO DE BOA-FÉ COMPROVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 375 DO STJ. "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO má-fé do terceiro adquirente." (Súmula 375 do STJ). Verificado que PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: a aquisição do bem pelo terceiro, deu-se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 428 Processo 0004576-63.2020.8.26.0510 (processo principal 1007383-78.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Família - D.M.O. - D.C.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, através do qual o autor David Matos de Oliveira pleiteia o pagamento de 1/2 (metade) da dívida contraída na constância do

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3259 ADVOGADO ISABELA SIQUEIRA CAVANELLAS(OAB: 166978/MG) AIDA CAROLINA CAMPOS MENEZES SCARPELLI(OAB: 109970/MG) ANTONIO EUSTAQUIO DOS SANTOS ABDON SENA FILHO RITA DE CASSIA MIRANDA EMPREENDIMENTOS SAIGON LTDA ANTONIO GERALDO LIMA(OAB: 60248/MG) SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA ENDO RODRIGO LAURIANO DA ROSA ERIKA CARVALHO CORREIA ADELIA CRISTINA DE LIMA(OAB: 165399/MG) CLEONICE OLI

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 837 Isto posto, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro propostos I- RELATÓRIO porMICHAEL CLESIO DA SILVA em face deRONALDO AMERICO ANDRE, e determino que sejam mantidas as restrições Cuidam os autos de Embargos de Terceiro interpostos por incidente sobre o veículo de placa NUP 3832 (Ceará), ano/modelo MICHAEL CLESIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4464 Advogado: Carla Passos Melhado (OAB:BA30616) Reu: C. A. M. D. L. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8027583-88.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEI

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Por consequência, julgo improcedentes os embargos de terceiro, 13373 - RILDO PEDRO DA SILVA mantendo a constrição judicial havida sobre o veículo FIAT PALIO ELX FLEX, ANO 2009/2010, CHASSI 9BD1740LA5370239, PLACA PODER JUDICIÁRIO HKC-4150. JUSTIÇA DO B - DA JUSTIÇA GRATUITA: Tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica, que se presume verdadeira, no

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 2290 Ressalte-se que a presunção da ocorrência de fraude à execução prevista no art. 792 do CPC é relativa e apenas ocorre após a FUNDAMENTAÇÃO averbação do gravame no registro no cartório competente, nos QUESTÃO DE ORDEM termos do art. 828, § 4º do CPC. Poderá ser utilizada nesta sentença a numeração por folhas, Ademais, o pleito manifestado pelo emba

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Carlos Antonio Chagas Junior, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná-RO, fica 922 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO OLINDAMAR BATISTA DE MELLO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - J. ESPINDULA & CIA LTDA - ME INTIMADO(A) o(a) reclamado(a) BORGES & ESPINDULA COMERCIO DE CONFECOES LTD