Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001115-65.2017.8.26.0415 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.N.C. ADVOGADO : 288710/SP - Danielle Cristina Durães Orofino REQDO : M.A.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000944-28.2017.8.26.0415 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.R.C.J. REQDO : L.G.C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1763 Amaral (OAB: 211257/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0034357-07.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: William Vieira de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela defesa de WILLIAM VIEIRA DE FARIA par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1657 FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), DANIELLE CRISTINA DURÃES OROFINO (OAB 288710/SP) Processo 0003215-49.2013.8.26.0415 (041.52.0130.003215) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Elias Marques da Silva - Recebo o recurso de fls. 108, em seus regulares efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1450 à Douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 6 de dezembro de 2021. SÉRGIO RIBAS Relator - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP) - 5º Andar Nº 0016049-09.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3790 Processo 0005236-09.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FERNANDO MOURA DA SILVA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1881 PROCESSO:0001920-74.2013.8.26.0415 Nº ORDEM:11.01.2013/000188 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:LESÃO CORPORAL INQUÉRITO (PORTARIA):2013/28 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:L. G. A. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001922-44.2013.8.26.0415 Nº ORDEM:11.02.2013/000196

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2513 do Juizado Especial Cível) - Luiz Sauniti - Rodrigo Penteado de Souza - - Damião da Silva - - Rosangela Bernardo Silvano de Souza - Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao r. Juízo deprecante com as nossas homenagens. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), VERALUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3611 de execução criminal, refere-se à pessoa diversa (terceiro). Assim, para fins de regularização das informações de RICARDO SANTOS PEREIRA, junto ao Banco Nacional de Monitoramento Prisional, referente ao processo nº 1514389-47.2019.8.26.0228 da 14ª Vara Criminal da Barra Funda, São Paulo-SP (PEC nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5798 Pereira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 601/610, que deu provimento ao recurso para reformar a r. decisão, reconhecendo a natureza grave da falta cometida pelo agravado, declarando a perda de 1/3 dos dias remidos e determinando a interrupção do prazo para fins de progressão de regime (falta em 1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3317 Inicial - Fechado - Carlos Alberto Geraldelli Junior - Ciente do recurso de Agravo de Execução Penal interposto incidentalmente às fls. retro. Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio, sob nº