Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2958 Ltda - - Dettal-part Participações, Importação, Exportação, Indústria e Comércio Ltda - - Exclusinvest Factoring e Participações Ltda - - Rockwell-inc Empreendimentos e Participações Ltda - - Stockbank Participações Ltda - - Sae Importação, Exportação, Empreendimentos e Participações Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3262 Processo 1014250-96.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Aparecido Smanioto - Secretario de Saúde de Diadema - MUNICÍPIO DE DIADEMA - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: GUILHERME MARQUES GALINDO (OAB 312756/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1352 53.2018.8.26.0602; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); Apelado: Matieli Éden Casa e Construção Ltda.; Advogada: Maryanna Cristina Rocha Lima de Carvalho (OAB: 262116/SP); Ficam as partes intimadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2875 Juliana Reis da Silva Bezerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Trata-se de ação indenizatória que objetiva o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$1.500.000,00, em decorrência do alegado erro médico que culminou no falecimento de Cristiane Reis da Silva Bezerra, esposa/mã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3000 da Prefeitura Municipal de Diadema, arquivados em Cartório, nem o Estado de São Paulo, nem o Município de Diadema, possuem, por ora, qualquer normatização que autorize a transação perante a Vara da Fazenda. Logo, infrutífero seria o ato, prejudicando a celeridade do procedimento. Cite-se nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3007 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Sueli Teixeira da Fonseca - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Magistrado(a) Renato Delbianco - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INOCORR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2939 Décimos / VPNI - Lenir Marques Ferreira - Posto isso, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários por se tratar de procedimento perante o Juizado Especial. Sem reexame necessário, nos termos do art. 11 da Lei 12.153, de 22.12.2009. P.I.C. - ADV: OLLIZES SIDNEY R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2939 Décimos / VPNI - Lenir Marques Ferreira - Posto isso, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários por se tratar de procedimento perante o Juizado Especial. Sem reexame necessário, nos termos do art. 11 da Lei 12.153, de 22.12.2009. P.I.C. - ADV: OLLIZES SIDNEY R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3007 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Sueli Teixeira da Fonseca - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Magistrado(a) Renato Delbianco - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INOCORR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3186 205464/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 312412/SP) Processo 1014362-65.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Lauro Michels Sobrinho - - Mendonça e Silva Construção e Reforma Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Fls. 1062. Defiro o prazo de 10 (de