Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 126 2071747-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0027564-91.2004.8.26.0590; Assunto: IPTU/ Impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1230 Nº 0025130-96.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/Apdo: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semas - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Baixo os autos em Cartório em razão de ter cessado a minha designação, uma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1107 Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semas - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santo Andre - ¨VISTAS À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S). - Advs: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP) (Procurador) - Diego Calandrelli (

Publicações Judiciais II ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0800006022 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : SILOGRANNEL IND/ E COM/ DE SILOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA massa falida SINDCO : ROLFF MILANI DE CARVALHO ADV : SP084441 ROLFF MILANI DE CARVALHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00088 AC : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 1817464 0000215-94.2008.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Prefeitura Municipal de Sao Vicente SP ADV : SP223829 PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0800006022 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : SILOGRANNEL IND/ E COM/ DE SILOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA massa falida SINDCO : ROLFF MILANI DE CARVALHO ADV : SP084441 ROLFF MILANI DE CARVALHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00088 AC : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 1817464 0000215-94.2008.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Prefeitura Municipal de Sao Vicente SP ADV : SP223829 PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : PAULO CESAR PORFIRIO DE PINHO ADV : SP108337 VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR APDO(A) : Conselho Regional de Economia da 2 Regiao CORECON/SP ADV 00063 AC : SP257211 TATIANE DE OLIVEIRA SCHWARTZ MAIA 1718146 0000877-88.2009.4.03.6115 SP RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SP ADV 00064 AC : SP214257 CAIO VINÍCIUS PERES E SILVA 1815852 0006371-90

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA massa falida SINDCO : ROLFF MILANI DE CARVALHO ADV : SP084441 ROLFF MILANI DE CARVALHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS DECLARATÓRIOS. 0088 AC-SP 1817464 0000215-94.2008.4.03.6104 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Prefeitura Municipal de Sao Vicente SP ADV : SP223829 PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA APDO(

Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA massa falida SINDCO : ROLFF MILANI DE CARVALHO ADV : SP084441 ROLFF MILANI DE CARVALHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS DECLARATÓRIOS. 0088 AC-SP 1817464 0000215-94.2008.4.03.6104 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Prefeitura Municipal de Sao Vicente SP ADV : SP223829 PALOMA LUCIA PETTINATI BEZERRA DE OLIVEIRA APDO(

Publicações Judiciais II ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A: EDUARDO PARDO DA COSTA e outros ADV : SP113135 JOSE VIVEIROS JUNIOR 00008 AMS 1711010 0029903-61.2008.4.03.6182 SP RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : P SAYEG CIA/ LTDA massa falida ADV : SP069061 MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações: DUPLO GRAU 00009 AC 1845229 0000257-46.2008.4.03.6104 SP RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 605 feito encontra-se julgado (fls.120/126). Encerrado o ofício jurisdicional no que tange ao mérito do pedido formulado, descabe ao juiz alterar ou substituir a sentença, ainda que da vontade das partes. Inteligência do artigo 463 do Código de Processo Civil. Ressalte-se, no entanto, que nada impede que as