Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2315 DECISÃO:   I - Considerando que o acusado citado por Edital não compareceu, suspendo o processo e prazo prescricional nos termos do artigo 366 do CPP.  Abaetetuba, 27 de maio de 2021.  PAMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za de Direito Titular da Vara Criminal de Abaetetuba             /1 PROCESSO: 00012372820198140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2314 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 27/05/2021 VITIMA:L. O. S. DENUNCIADO:ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES.  DECISÃO:   I - Considerando que o acusado citado por Edital não compareceu, suspendo o processo e prazo prescricional nos termos do artigo 366 do CPP.  Abaetetuba, 27 de maio de 2021.  PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Â

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2316 Procedimento Sumaríssimo em: 27/05/2021 DENUNCIADO:ROSELIANA DA COSTA FARIAS.  DECISÃO:   I - Considerando que o acusado citado por Edital não compareceu, suspendo o processo e prazo prescricional nos termos do artigo 366 do CPP.  Abaetetuba, 27 de maio de 2021.  PAMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za de Direito Titular da Vara Criminal de Abaetetuba             /1 PR

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2333 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/05/2021 DENUNCIADO:ELENILSON SERRAO DAMASCENO DENUNCIADO:EDIELSON SERRAO DAMASCENO VITIMA:J. A. R. O. .  DECISÃO:   I - Considerando que o acusado citado por Edital não compareceu, suspendo o processo e prazo prescricional nos termos do artigo 366 do CPP.

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 585 por Edital não compareceu, conforme certidão à fl.15-V, suspendo o processo e prazo prescricional nos termos do artigo 366 do CPP.  Abaetetuba, 04 de outubro de 2021  PAMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba             /1 PROCESSO: 00108553120188140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PA

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 367 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA RESENHA: 07/02/2022 A 11/02/2022 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 00026775920198140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 07/02/2022 DENUNCIADO:LAELSON DIAS OLIVEIRA VITIMA:D. M. C. . R.Hoje. Â I - Cons

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 579 fizer necessário. Abaetetuba, 01 de outubro de 2021.   PÃMELA CARNEIRO LAMEIRA  JuÃ-za de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba             /1 PROCESSO: 00001856020208140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/09/2021 DENUNCIADO:VANILSO MAUES PAULINO

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1943 00117173620178140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/08/2021 VITIMA:M. S. P. DENUNCIADO:VALDEMIR DE SOUSA SANTOS. R.H.  I - Considerando o requerimento do Ministério Público Estadual à s fls.07, determino citação pessoal do denunciado Valdemir de Sousa Santos no endereço indica

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1970 06 de agosto de 2021. Pamela Carneiro Lameira JuÃ-za de Direito, titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba. PROCESSO: 00013833520208140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/08/2021 DENUNCIADO:JOELMA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA. R.H.  I - Considerando o requerimento do Ministério Públi

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 584 possÃ-vel a sua absolvição sumária, eis que não resta configurada, neste momento, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. II) - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de junho de 2022, ás 09h30min. III) - Intimem-se e requisite-se, conforme o caso, as testemunhas arroladas pelas partes. IV) - Dê-se ciência o MP e à DP. V- Intimem-se o