Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005465-40.2015.4.03.6112/SP 2015.61.12.005465-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO IONATA DE SOUZA RODRIGUES e outros(as) MARIANA COSTA DE OLIVEIRA PAMELA CRISTINA DUTIL RIBEIRO THIAGO RODRIGUES DE MELO SP350369 ANA LÚCIA DE OLIVEIRA e outro(a) Universidade do Oeste Paulista UNOESTE SP095158 MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA e outro(a) 00054654020154036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP 0001

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005465-40.2015.4.03.6112/SP 2015.61.12.005465-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO IONATA DE SOUZA RODRIGUES e outros(as) MARIANA COSTA DE OLIVEIRA PAMELA CRISTINA DUTIL RIBEIRO THIAGO RODRIGUES DE MELO SP350369 ANA LÚCIA DE OLIVEIRA e outro(a) Universidade do Oeste Paulista UNOESTE SP095158 MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA e outro(a) 00054654020154036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP 0001

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, a incidência da Súmula 83 do C. STJ obsta o conhecimento do recurso especial, seja pela alínea 'a', seja pela 'c', do artigo 105, III, da Constituição Federal de 1988. (AgRg no Ag 860.562/SC, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, Sexta Turma, DJ 10/9/2007). Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VIC

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, a incidência da Súmula 83 do C. STJ obsta o conhecimento do recurso especial, seja pela alínea 'a', seja pela 'c', do artigo 105, III, da Constituição Federal de 1988. (AgRg no Ag 860.562/SC, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, Sexta Turma, DJ 10/9/2007). Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCES

Publicações Judiciais I ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de maio de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00215 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004190-62.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.004190-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2322 246943/SP) Processo 1008179-27.2014.8.26.0482/01 (apensado ao processo 1008179-27.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Joelma Leite Bravo - Telefônica Brasil SA - Maria Joelma Leite Bravo - Por este despacho fica o(a) executado(a) TELEFÔNICA BRASIL S/A cientificado(a), na pessoa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 377 RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCINA MARIA MEIRA BENTO CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0963/2018 Processo 1000444-63.2015.8.26.026

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002272-17.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005133-10.2014.403.6112) ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A(SP021585 - BRAZ PESCE RUSSO E SP116298 - PEDRO LUIZ ZANELLA) X MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA(SP175990 - CASSIA CRISTINA EVANGELISTA) Aguarde-se o desfecho do agravo interposto.Int. IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0006941-16.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006940-31.2015.403.6112) BANCO PAN S.A. (SP149079 - MARCELO SOTOPIETR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002272-17.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005133-10.2014.403.6112) ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A(SP021585 - BRAZ PESCE RUSSO E SP116298 - PEDRO LUIZ ZANELLA) X MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA(SP175990 - CASSIA CRISTINA EVANGELISTA) Aguarde-se o desfecho do agravo interposto.Int. IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0006941-16.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006940-31.2015.403.6112) BANCO PAN S.A. (SP149079 - MARCELO SOTOPIETR