Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 4ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0700183-40.2019.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: PAMELA LIMA ARAUJO. Adv(s).: DF40860 - HAMILTON GONCALVES DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700183-40.2019.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPET

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 DECISÃO N. 0702010-23.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: FRANCISCO LOPES. Adv(s).: DF52458 - ALEX SOARES SANTOS. R: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Faculto ao credor/impugnado, caso queira, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias acerca da impugnação ofertada, bem como es

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 depósitos, para posterior transferência ao processo de inventário. Intimem-se. Brasília - DF, 16 de janeiro de 2019 16:31:09. INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta N. 0014268-57.1981.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPOLIO DE WADY HAMU. Adv(s).: DF13081 - FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA, DF05238 - LUIZ RIBEIRO DE ANDRADE, DF813 - ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO. A: ESPOLI

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS. R: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.. Adv(s).: CE21256 - WLADIA CASTRO DE SOUZA, SP109493 - MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700529-87.2016.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. CONFIGURADO. VALOR INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. CONCESSÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. Pedido de concessão de gratuidade de justiça. Feito o pedido de gratuidade de justiça, com a declaração de hipossuficiência (fls. 50), concede-se o benefí

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALRIMAR MOREIRA RIBEIRO, ELYS REGINA FERREIRA LEITE EXECUTADO: AMERICAN AIRLINES INC, ENZO OLIVEIRA JUGEICK VENTURA 06953836121 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença. Inicialmente, expeça-se imediatamente o alvará de levantamento da quantia bloqueada na conta da requerida American Airlines (id. 2915327

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 indevida a devolução da comissão de corretagem (ID 258919, 258900). III. Não configurando qualquer inadimplemento do pacto em comento que extrapole irritação e aborrecimento, não é caso de caracterizar o dano moral. IV. Recurso conhecido e não provido. Condeno a parte recorrente vencida nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 se a parte requerente (Hugo Rivas Saldanha) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, retifique a memória de cálculo observando os parâmetros indicados acima, bem como junte aos autos as fichas financeiras referente ao período em que foram debitadas as parcelas decorrentes do contrato nº 1037821 do seu contracheque e recolha as custas relativas a fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivament

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 por força do art. 6º do CDC, que autoriza a modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ao consumidor. Ademais, a retenção prevista no contrato consiste em verdadeira cláusula penal, podendo ser reduzida pelo juiz, com base no que prevê o artigo 413 do Código Civil em vigor. Considero razoável, a título de cláusula penal, para a hipótese específic

Caderno único ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 5ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Wagner Pessoa Vieira Diretor de Secretaria: Thiago Borges de Miranda Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão Nº 2014.01.1.116853-4 - Monitoria - A: HOSPITAL SANTA LUCIA SA. Adv(s).: DF020249 - Cristiana Meira Monteiro. R: MARIA DAS GRACAS MARTINS MESQUITA. Adv(s).: DF014897 - Daniele Martins Mesq