Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 607 79368/MG) Processo 1109533-67.2020.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004804-67.2020.8.26.0624 - 1ª VARA CÍVEL) - Roberto Agripino da Silva - - Pamela Nardotto da Silva - Maria Carolina Saba - Vistos. Fls. 202: De acordo com a certidão retro, a contra-fé foi deixada na portaria do prédio/condomí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1040 2. Decorrido o prazo da contraminuta e independentemente de nova conclusão, abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Int. - Magistrado(a) Ruy Coppola - Advs: Anna Carolina Suarez Penteado (OAB: 269847/SP) - Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP) - Márcio Hernandes de Oliveira (OAB: 95002/MG) - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2688 Civil, sem prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar de obrigação de trato sucessivo (artigo 323 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis para seu in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3607 Em razão da sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com metade das custas e despesas processuais (art. 86, “caput”, do CPC). Cada parte deverá pagar a outra a título de honorários advocatícios o valor correspondente a 10% do valor que sucumbiu, em observância ao artigo 85, parágrafo 14,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2623 Processo 1024042-16.2021.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.D.R.S. - 1. Diante do falecimento da requerida informado às fls. 123/124 e, se tratando de ação intransmissível, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IX do novo Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3400 transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, deverá o interessado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3236 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. AGIOTAGEM NÃO DEMONSTRADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IGP-M. SENTENÇA MANTIDA. 1. Conforme jurisprudência do E. STJ, na ação monitória fundada em cheque prescrito, é desnecessária a demonstração da causa de sua e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3600 parecer da FESP, assim como o do Ministério Publico, defiro a venda dos veículos do espolio, mediante expedição de alvará com prazo de validade de 30 dias, mas com a condição expressa, que deve constar em seu corpo, segundo os mesmos pareceres, de que o produto seja depositado INTEGRALMENTE em juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2760 vínculo empregatício em sua CTPS, os alimentos provisórios passarão a corresponder a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2349 bastando uma delas assim demonstrar inequivocamente sua intenção. Em não havendo mais o requisito temporal e em sendo direito potestativo, a decretação do divórcio, então, é medida que se impõe. Ainda, acolho o pedido da inicial no que se refere à alteração do nome da requerida, haja vista, não t