Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3100 de conciliação dos litigantes, pois inexiste legislação especial e autorizadora da realização de transação [Lei nº 12.153/2009, artigo 8º, interpretado e artigos 139, VI e 334, parágrafo 4º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil e Enunciado 35 da ENFAM]. 5. Defiro os benefícios da gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 4101 o recolhimento mínimo de 05 Ufesps nesta etapa) tudo de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 15.855/2015, que alterou a Lei de custas nº 11.608/2003 em guia DARE código da receita 230-6 além de porte de remessa e retorno dos autos (em Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça FEDTJ código 110-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2982 Comercio e Locação de Equipamentos para A Construção Ltda Me - À Exequente: ciência da expedição do ofício às fls. 139 que deverá ser encaminhado por Vossa Senhoria ao destinatário. - ADV: JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP) Processo 1018085-79.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2968 devendo comprovar nos autos.Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR: Dr(a). Luis Daniel Gilberti Ribeiro, OAB 120657/SP.Ciência. Intime-se e cumpra-se.Franca, 08 de março de 2018. - ADV: LUIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 867 78454/SP); Apelado: ANTONIO APARECIDO RAMOS; Advogado: Celso Luiz de Abreu (OAB: 78454/SP); Apelado: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA FILHO; Advogado: Daniel Gustavo Serino (OAB: 229816/SP); Apelado: LUIZ CARLOS GIMENEZ; Advogado: Celso Luiz de Abreu (OAB: 78454/SP); Apelado: CAIO DE ALMEIDA PRADO CLEMENTE; Advogado: Orlando Rosa Paris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3206 ordem. 1. Vista à manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 40 e 41/43). Prazo de dez dias. 2. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 01 de junho de 2020. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0004931-79.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3404 oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e preliminar(es). - ADV: VALCI GONZAGA (OAB 126747/SP) Processo 1021898-80.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos I

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010792-79.2017.5.15.0032 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CRISTIANE DELLA TORRE DA SILVA ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RECORRIDO ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. ADVOGADO FABIO FRASATO CAIRES(OAB: 124809/SP) ADVOGADO MAURICIO SANITA CRESPO(OAB: 124265/SP) TERCEIRO ALEX CASSIMIRO INTERESSADO Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 PROCESSO :1002491-69.2020.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida de Oliveira ADVOGADO : 145646/SP - Maira Alessandra Julio Fernandez REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002492-54.2020.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3382 Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº 1789/2017, com notícias junto aos autos principais. Os requerimentos de ‘Cumprimento de Sentença’ deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processo de conhecimento sejam físicos. No portal E-SAJ escolher a opção ‘petiç