Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: NELSON PEREIRA DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0001679-67.2015.403.6118 PROT: 12/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: CASSIANA SILVA MARCONDES DE MOURA VARA : 1 PROCESSO : 0001

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: NELSON PEREIRA DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0001679-67.2015.403.6118 PROT: 12/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: CASSIANA SILVA MARCONDES DE MOURA VARA : 1 PROCESSO : 0001

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação pelo(a) executado(a), noticiada à(s) fl(s). 18, JULGO EXTINTA a presente execução movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI - ME, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada.Custas na forma da lei.Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Manhuaçu/Santa Margarida CPF Nome Aparecida 03402602628 Fabiana Santos Pimentel Naila Vieira Barbosa 03862809676 Escrivane Classificação Vaga 2° ED 149793 3° ED 149792 Manhuaçu/Simonesia CPF Nome 08872950619 Bruna Maria Borel Classificação Vaga 2° ED 149791 Muriaé/Muriae CPF Nome 03368331647 Salomao Brandi Da Silva Tomoko 07542369865 Rosana Uchidomari Bento Mikely Morcerf 04082712640 Pinto Pereira 03973335605 Wagner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANAÚBA JANUARIA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA PARACATU SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TEOFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI ROSEANNE JACQUELINE DE OLIVEIRA JOSE ROGERIO ARAUJO SILVA MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA LUZIA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 CADERNO 1 avaliar, supervisionar, controlar, planejar, coordenar, acompanhar e executar ações de expansão da conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não Subsecretaria de Ensino Superior oferta e melhoria contínua da qualidade e das condições de oferta do ensino superior no sistema A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, lução Conjunta SES/SEPLAG estadual de educação Diretoria de Políticas e Programas de Políticas e programas no ensino superior. conforme orientaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1361660-2, Maria do Carmo Alves da Silva Ribeiro ATB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021, que poderão ser usufruído

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 663/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, pelo período de 27 de setembro de 2010 a 12 de julho de 2021, a mudança de prédio da Escola Estadual 13 de Maio, de Ensino Fundamental, da R. Monsenhor Eduardo, 471, B. Bom Jesus, em Uberlândia, para a R. Tupaciguara, 433, B. Nossa Senhora Aparecida, no mesmo município e a