Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1665 Verifico que o polo ativo da demanda deixou de cumprir a diligência judicial ordenada de digitalização do feito. Intimem-se-o pessoalmente, por carta, para suprir a falta no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: REIJANE DE JESUS VIEIRA BORCHARDT (OAB 313930/SP), WA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1769 menores, e, em caso de desemprego ou de emprego informal, na importância de 36% (trinta e seis por cento) de um salário mínimo nacional a ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária da representante legal do menor, EXTINGUINDO A AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1620 sustentação oral nos julgamentos de embargos declaratórios, incidente de suspeição, conflito de competência, arquivamento de inquérito ou representação criminal, e agravo, exceto no de instrumento referente às tutelas provisórias de urgência ou da evidência, e no interno referente à extinção de feito originário previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 711 - Regulamentação de Visitas - R.J.F. - C.B.F. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA DO PROCESSO 1017346-70.2019 , com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para AMPLIAR O DIREITO DE CONVÍVIO DO GENITOR COM O FILHO conforme estabelecido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 712 esta não puder receber o requerido, ele deverá ser avisado com 24 horas de antecedência, e então, a visita será realizada, na casa dos padrinhos da criança, dentro do mesmo horário conforme endereços indicados às fls. 122. Deverá o requerido cumprir os protocolos de segurança em relação à COVID-19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 981 que passem o dia das mães com a mãe, e também metade das férias de julho, sendo provisoriamente fixada a primeira metade. Outras datas e períodos devem aguardar o contraditório. Por conta da pandemia do “corona vírus”, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, até que a situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2541 Processo 0033877-50.2018.8.26.0405 (processo principal 1013812-17.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Luciene Gonçalves de Souza - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP) Processo 0033962

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1977 Nº 1001654-56.2020.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Apelada: Katia de Castro Andrade da Mota e outros - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1589 a ausência da certidão de “não leitura” emitida pelo sistema, intimo o INSS para manifestar-se, elaborando os cálculos, nos termos da r. Decisão de fl. 20. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP) Processo 0001265-45.2011.8.26.0101 (101.01.2011.001265) - Procedimento Sumário - Auxílio-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5594 dos prazos processuais decorrente da pandemia do corona-vírus. A medida ainda se faz necessária, pois trata-se de delito praticado com violência, uma vez que a prorrogação é imprescindível para a aplicação da lei penal. Anote-se a revisão da prisão preventiva no sistema SAJ (encaminhar para fila �