Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5398 MUNICIPAL DE PINHALZINHO - Vistos. Considerando o atual cenário do pais, em especial para as Fazendas Públicas, que vêm empreendendo esforços para tomada das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do Covid-19, excepcionalmente, concedo mais 15 dias para a emenda da inicial. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2661 considerarem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se. - ADV: MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO (OAB 346406/SP) Processo 1006303-09.2019.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.J.S. - Vistos. Em face da suspensão dos prazos e das audiências designadas, em razão da pandemia do COVID

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 358 Eliane Maria Bastos da Silveira - R.H. Trabalho remoto nos termos da Portaria nº 270/2020, Fórum Clóvis Beviláqua (pandemia do COVID -19). Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o ofício de fls.195/196, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea “a” da Resolução do Órgão Especial nº. 18/2018. À Secretaria Judiciária. ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1547 fechamento dos fóruns, devido a pandemia do Covid 19, as audiências referentes a réus presos cumularam-se. Por essa razão e, tendo em vista a necessidade de adequação da pauta, será dada prioridade aos agendamentos de audiências referentes aos réus que se encontram presos por ordem deste juízo. Aguar

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 404 da pandemia do COVID 19. Contra a sentença de fls. 209/212 foi apresentado recurso inominado. Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei. Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95). Dec

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 358 Eliane Maria Bastos da Silveira - R.H. Trabalho remoto nos termos da Portaria nº 270/2020, Fórum Clóvis Beviláqua (pandemia do COVID -19). Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o ofício de fls.195/196, em cumprimento ao art. 1º, inciso III, alínea “a” da Resolução do Órgão Especial nº. 18/2018. À Secretaria Judiciária. ADV: L

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 404 da pandemia do COVID 19. Contra a sentença de fls. 209/212 foi apresentado recurso inominado. Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei. Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95). Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1360 as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, encaminhe-se o oficio de fls. 269/270 ao Município de Mairinque através de e-mail. Int. - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP) Processo 0003163-98.2010.8.26.0337/4

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 548 Advogado - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Gabriel Gravina Rocha Leal - R.H. Vistos, etc. Trabalho remoto nos termos da Portaria nº 270/2020, Fórum Clóvis Beviláqua (pandemia do COVID -19). Trata-se de execução de sentença cujo comprovante de pagamento repousa às fls. 41, o que impõe a extinção da ação pelo adimplemento da

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 548 Advogado - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Gabriel Gravina Rocha Leal - R.H. Vistos, etc. Trabalho remoto nos termos da Portaria nº 270/2020, Fórum Clóvis Beviláqua (pandemia do COVID -19). Trata-se de execução de sentença cujo comprovante de pagamento repousa às fls. 41, o que impõe a extinção da ação pelo adimplemento da