Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 3203 JUNIOR OAB/SP 142452 482.01.2012.008497-8/000000-000 - nº ordem 464/2012 - Monitória - Contratos Bancários - ITAUCARD S/A X LUCIANA PAULA DA SILVA - Fls. 25 -
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE 5ª VARA CÍVEL CONCLUSÃO Em 19 de outubro de 2012 ,faço CONCLUSÃO destes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2874 tampouco demonstrou sua renda por meio de demonstrativos de pagamento atuais, nem juntou extratos bancários ou outros documentos consistentes para comprovar a aduzida necessidade, muito embora lhe tenha sido dada oportunidade. Dessa forma, agiu com acerto o r. juízo de origem ao indeferir o pedido de gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1717 PROCESSO:400.01.2012.006487 Nº ORDEM:11.01.2012/000283 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/194 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:N. M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2012.006483 Nº ORDEM:13.01.2012/000793 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 da Lei 11.196/2005). Por derradeiro, deverão ser comprovados nos 2659 juntada aos autos (idsf43e8ad e d6aafe6). autos os recolhimentos do imposto de renda retido na fonte, no prazo de 10 (dez) dias após o respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal para a tomada Considerando-se a existência de depoimentos testemunhais das

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 incidência do imposto de renda retido na fonte, será efetuada apenas a fim de se determina qual a efetiva base de incidência do 2721 Intimado(s)/Citado(s): - SILVONILSON DE OLIVEIRA GONCALVES tributo. Isso, porquanto, o imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, sendo que tanto a retenção na fonte como a respectiva determinação do montante do recolhimento

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO ANTONIO TAVARES(OAB: 302374/SP) SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EUZEBIO PICCIN NETO(OAB: 195522/SP) MELINA VAZ DE LIMA(OAB: 233201/SP) REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WESLEY PANHAN DA SILVA 22459 Processo Nº HTE-0010532-39.2020.5.15.0115 REQUERENTES JOAO CORDEIRO AZEVEDO ADVOGADO HELTON CELIN GONCALVES DA SILVA(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2584 LEITE OAB/SP 39881 482.01.2011.024901-4/000000-000 - nº ordem 1531/2011 - Declaratória (em geral) - MAIARA GOMES DOS SANTOS X VIVO S/A - Fls. 24/26 - Vistos Fls. 2/10 e 12/14 dos autos. Nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50, defiro o pedido de Assistência Judiciária em favor da autora. Anote-se. Petição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2587 mais a ser analisado, torno a pena acima a pena definitiva. De acordo com o artigo 33 do Código Penal, o regime será inicialmente o aberto. Cada dia multa deverá ser calculado no mínimo legal (um trigésimo do valor do salário mínimo vigente), diante da ausência de elementos quanto à situação econô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1972 ratificação do pedido de separação se verificar que os cônjuges estão firmes em sua disposição. Sobrevindo retratação, antes da homologação, evidencia-se que não havia aquela segurança de propósito” (RSTJ 46/290 e STJ-RF 325/161). Portanto, estando as partes firmes na posição de se divorciar

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado Fabio Esteves de Carvalho(OAB: 247666SPD) FELIPE CARRAMASCHI DE ALAGAO QUERIDO JOSEANE ALVES PEDREIRA Fabio Esteves de Carvalho(OAB: 247666SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 136, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):NOTA DE SECRETARIA: Tomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade. Decisão na ínteg