Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitório questionado foi pago em total consonância com a legislação e índices de correção aplicáveis.Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, tornem-me os autos conclusos para sentença de extinção.I. 0010149-64.2003.403.6100 (2003.61.00.010149-9) - MARIA CRISTINA JORGE(SP160381 - FABIA MASCHIETTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP095418 - TERESA DESTRO) Considerando que a Caixa Econômica Federal não cumpriu o disposto no parágrafo segundo do despacho de fl. 457/458, remetam-se os autos,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007351-18.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MARCOS BATISTA JULIO Aguarde-se no arquivo manifestação da parte autora, sobrestado.I. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007151-12.1992.403.6100 (92.0007151-1) - GURUPI REPRESENTACOES S/C LTDA(SP125745 - ANTONIO ZACARIAS DE SOUZA E SP103726 - CELMA REGINA FAVERO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 295 ROBERIO DIAS E Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) Anote-se o arresto no rosto dos autos, conforme solicitado às fls. 286/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1842 OF : 260/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. B. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008815-30.2013.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 259/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. S. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2415 M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.1999.052823-2/000000-000 - Controle nº.: 001499/1999 - Partes: Justiça Pública X JOSIVALDO DE LIMA - Fls.: 0 - Do V. Acórdão de 26/01/12 que julgou extinta a punibilidade prescrição pela pretensão da punitiva com fulcr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 212 564.01.2011.042305-6/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Flavio Rode; Advogado: Henrique Marques Matos (OAB: 315026/SP); 0043118-56.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0043118-56.2012.8.26.0050;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 293 990.10.011904-4; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.2005.0027170/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Luiz Antônio de Assis e outro; Advogado: Fernando Tobias Frota Faria (OAB: 159303/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 160 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexandre Alves Benedetti; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015312-80.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.015312-0; Assunto: Furto; Apelante: Sandro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3559 72 - 0000678-21.2019.8.26.0011/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Relator Sidney Tadeu Cardeal Banti - Recorrente: 4M SAS DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP (ADEL FECHADURAS) - Recorrida: Tharita Fernandes - Soc. Advogados: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Advogado: Ciro Reginato Faria (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 735 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fredson Arifa Fernandes - Advogado: Jose Ronivaldo Pereira (OAB: 81291/MG) (Fls: 226) 91 - 0002799-34.2006.8.26.0510 (993.07.067814-3) - Apelação - Rio Claro - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Roger Fabio Rosa - Apelado: Ministério Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 880 0010157-78.2007.8.26.0554 (990.10.163633-6) - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Relator Almeida Toledo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Junior Sousa Luz - Advogado: RONALDO FERREIRA CARDOSO (OAB: 179850/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 0010191-65.2007.8.26.0453 (990.10.297016-7)