Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 1584 grupo de Whatsapp), preferencialmente a primeira, exceto se a parte ré quiser o contrário. Após o prazo, ausente manifestação, poderá ensejar na realização da audiência sem a presença da parte inerte. Caso as partes litigantes não tenham os recursos disponíveis de Whatsapp ou acesso à internet ou não sabe usar o meio ou não p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 230 resta evidenciado a probabilidade do direito, vez que a demanda discute a legalidade da cobrança efetuada pela concessionária, a qual depende de dilação probatória, bem como, a suspensão do fornecimento de água somente pode ser utilizada como última via após esgotados todos os meios de cobrança de débito permitidos. Ante ao exposto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 767 nome de terceiro, anexar a declaração de residência assinada e o documento de identidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da benesse e de indeferimento da exordial. A Demandante atravessou petição às fls. 56, na qual pugnou a juntada da declaração de isenção do IR (fls. 57) e da declaração de residência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 1921 nos termos dos arts. 294 e 300 do CPC, uma vez que não estão presentes o fumus boni juris e periculum in mora. Ante o exposto, INDEFERE-SE o pedido de antecipação da tutela pelas razões acima corroboradas. Acautelo-me quanto ao pedido de gratuidade de justiça, deixando a análise para eventual interposição de recurso inominado.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 233 CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados a inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da me