Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2722 366 pré-executividade às matérias de ordem pública e aos casos em que o reconhecimento da nulidade do título puder ser verificada de plano, sem necessidade de contraditório e dilação probatória”. Sobre o tema, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “EXECUÇÃO FISCAL Exceção de pré-executivi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1882 oportunidade em que aduziu, em suma, a falta da qualidade de segurado, uma vez que seu ultimo vinculo empregatício findou em abril de 2010. Alegou, ainda, a ausência de incapacidade laboral. No mais, impugnou a data de início do benefício. Requereu, por tais motivos, a improcedência da ação. Réplica às f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 651 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP) Processo 1005505-19.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Claudio Luiz Faria Baeta - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, oportunidade em que: I Havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 285 Franca da Silva - Lg Eletronics de Sao Paulo Ltda e outro - Vistos. 1- Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, manifestarse acerca da impugnação de fls. 246/248. 2- Int. - ADV: DENISE LEAL SANTOS (OAB 47361/RJ), MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB 274079/SP), RITA HALADA SALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 158 o prazo de prescrição não faz coisa julgada em relação ao prazo prescricional a ser fixado na execução do julgado, que deve ser estabelecido em conformidade com a orientação jurisprudencial superveniente ao trânsito em julgado da sentença exequenda”. No caso dos autos, a sentença transitou em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 837 - Locação de Imóvel - LENHARO PLAZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda. - Vistos. Por ora, diga a massa falida, por seu administrador judicial, sobre as petições do exequente a fls. 235/238, 239/305 e 317/318, como postulado pelo Ministério Público em sua manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 159 transfere-se ao próprio autor, que foi quem deu causa a sua efetivação. Sobre o tema, vale a pena citar as seguintes ementas de julgados em casos semelhantes: “DANO MORAL Banco de dados Prestação de serviços - Telefonia - Inadimplemento de conta - Inscrição do nome do devedor no SCPC, antes do acordo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1254 Cumprimento Provisório de Sentença - Century Furniture Industries Inc. - Henri Matarasso Decorações S.a. - - PUCON COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP - Vistos. Fls. 1639/1640: defiro o pedido. Reitere-se os ofícios às empresas MELIM DESIGN, SILVA SANTOS e ANSELEN DESIGN MOVEIS LTDA, para que informem ao juízo sobre eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 218 Paulista de Forca e Luz - Vistos. 1- Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou providenciado, aguarde-se no arquivo. 2- Int. - ADV: GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP) Processo 0045407-83.2011.8.26.05

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalte-se que o crédito exequendo goza de privilégios nos termos da Lei 8.844/94, com redação dada pela Lei 9.467/97 (FGTS). Intimem-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0571386-97.1997.403.6182 (97.0571386-3) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X BLINDAX PROTETORES PLASTICOS PARA CARTOES LTDA X DYONISIO ANTICO MALHEIRO(SP242441 - SERGIO AUGUSTO SILVA CUNHA E SP285034 - MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA) Intime-se a parte executada para manifestação acerca da petição de f