22 resultados encontrados para paraíba.procuradoria do estado - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Rêgo Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7098.06 APELADA: Maria Mônica de Figueiredo.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de Almeida Cunha OAB/PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.Resultado da sessão dia 18.06.19-“Adiado para republicação. RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Banco Itau Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maias Ana da Conceição.ADVOGADO: Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB 14.431.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AUR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 AGRAVADO: CARLOS ALBERTO GOMES DE ALMEIDA. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB-PB 7.093. RESULTADO 13.06.22“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21-
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801766-37.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João PessoaEMBARGANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810EMBARGADO:Carrefour Comércio e Industria LTDA.ADVOGADO:Alexandre José Gois Lima de
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 30.2020.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA.APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE.ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, OAB/PB 5410.RESULTADO 15.03.22“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. RESULTADO 02.06.22“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPE
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA DA SESSÃO NO DIA 21.05.2019: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”COTA DA SESSÃO NO DIA 04.06.19-“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência justificada do vogal, Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 Dantas e outrosADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB nº 7.588-AResultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 OAB/PB 17.135.APELADO: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A, OAB/RN 1853, Henrique José Parada Simão OAB/PB 221386-A oab/sp 211.386, oab/pe 1189-A.Resultado dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 53 APELAÇÃO CIVEL N 0087377-12.2012.815.2001ORIGEM:16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: OI MOVEL S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Egidio Juvino Neto.ADVOGADO: Ricardo Dias Holanda OAB/PB 11.636. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54-.EMBARG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.142-AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081088063.2019.815.0000.Origem: comarca de alagoa grande.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORia geral do estado da paraíba: Paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADO: Valdeci Rodrigues da Silva.ADVOGADO: Waldeci Muniz – OAB/PB 3307. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA