Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-1000807-62.2017.5.02.0313 RECLAMANTE PAULO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO JEAN CARLO SINATOLLI(OAB: 345269-D/SP) RECLAMADO DRYKO IMPERMEABILIZANTES LTDA 6718 audiência redesignada é una e não de instrução conforme constou. GUARULHOS, 11 de Setembro de 2017 RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Despacho - PAULO OL

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 6717 Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Int. GUARULHOS, 11 de Setembro de 2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Trabalho de Guarulhos/SP. Juiz(a) do Trabalho Titular GUARULHOS, data abaixo. Despacho MILENE ASSAD II RIGATO Proce

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10472 Pois. bem. A reclamante em depoimento (fls. 463/645) confessou horas extras aos horários de eventos que foram comprovados nos que a reclamada possuía menos de dez empregados, haja vista que autos como, por exemplo, os documentos de fls. 85, 86 e 237. afirmou que "(...) retifica o depoimento para afirmar que algumas pessoas saíram com o decorrer do tempo; que concom

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 130 ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS(OAB: 49164/BA) FRANCISCO DE ASSIS ISIDRO DE OLIVEIRA JUNIOR DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) NORSA REFRIGERANTES S.A ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS(OAB: 49164/BA) FRANCISCO DE ASSIS ISIDRO DE OLIVEIRA JUNIOR DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1134 sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade. Conclusão Diante do exposto, acolho os embargos de NORSA REFRIGERANTES LTDA. para declarar que, em relação ao pedido de pagamento de diferenças do prêmio pago através de "GOOD CARD" a condenação fica restrita as pretensões do autor formu

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14.02.2020 3222 DECISÃO (divulgada no dia 13.02.2020). A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas de R$44,26, pelos executados. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14.02.2020 (divulgada no dia 13.02.2020). Acórdã

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 A reclamante interpõe embargos de declaração ao acórdão das fls. 654-661 alegando omissão no julgado. Diz que o acórdão não esclareceu em quais provas se baseou para afirmar que a segunda reclamada fiscalizou efetivamente o contrato. Aduz que pelo teor do item V da Súmula 331 do TST é dever da segunda ré fiscalizar o contrato. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO VO

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 ou por meio de embargos de declaração. Nos termos do art. 1.022, incisos I a III, do CPC, cabem Embargos de Declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou corrigir erro material. No caso em apreço não houve omissão pois todos os bens relac

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 4174 Processo Nº RTOrd-0011176-70.2018.5.15.0076 AMANDA CANDIDA BATISTA DA SILVA ADVOGADO PRISCILA PENHA DOMINGUES(OAB: 219400/SP) RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO MARINER LTDA RÉU LUCIANO DE OLIVEIRA AUTOR Processo n. 0011170-63.2018.5.15.0076 Vistos, etc. A autora, LETÍCIA DE OLIVEIRA BARBOSA CABECEIRA, ajuizou ação de exibição de documento

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 483 ADVOGADO - As testemunhas deverão comparecer independentemente de ADVOGADO intimação por este Juízo, na forma dos arts. 825 e 852, H, § 2º, da RÉU CLT. ADVOGADO KATIELLY BRISSON HENRIQUE(OAB: 26429/ES) RONALDO DOS SANTOS GOMES(OAB: 30791/ES) CAFE DUARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP LESLIE MESQUITA SALDANHA(OAB: 10326/ES) Intimado(s)/Citado(s): Notificaç