Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2912 item 156 - Cumprimento de Sentença); ou como cumprimento provisório de sentença (categoria Execução de Sentença, tipo de petição, item 157 - Cumprimento Provisório de Sentença). Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 07 de outubro de 2021. - ADV: TAYLA KAROLINE MARTINS ROMEIROS (OAB 397252/SP), LUCAS DE MELLO RIB

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2966 Número do processo: 0801660-11.2021.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: ANTONIETE MARQUES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: THALES ROBERTO DE SOUZA SODRE OAB: 31243/PA Participação: REU Nome: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Participação: REU Nome: VIVO PARTICIPACOES S.A. Processo nº.: 0801660-11.2021.8.14.0061 Magistrado: José Jonas Lacerda de Sousa Autor(a): Antoniete Marques de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3331 426441/SP) Processo 1003045-39.2022.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Moreira Maia - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - - Itaú Unibanco S.A. - Ante a contestação apresentada, fica a parte autora intimada para que, no prazo de quinze dias, apresente manif

Caderno único ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6954 08/76 CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA Expediente de 12/7/2021 Processo Administrativo nº 0009182-21.2021.8.23.8000 Assunto: Mudança de procedimentos para a publicação de editais de protesto - Adoção da CENPROT - Provimento CNJ nº 87/2019. Jurídica da Corregedoria - Corregedoria Boa Vista, 13 de julho de 2021 Decisão Trata-se de pedido formulado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB/RR, requerendo

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 3854 trabalho do reclamante na obra do segundo reclamado, este não poderia ser considerado como tomador de serviços terceirizados, mas, apenas, dono da obra. Com base no entendimento sedimentado pela OJ 191, da SDI-1 do TST, julgo improcedentes os pedidos direcionados à segunda CONCLUSÃO reclamada. Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO de HELIO Inconformado, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2722 Processo 1010205-57.2022.8.26.0016 - Petição Cível - Petição intermediária - Jose Francisco Soares - Dispensado o relatório, fundamento e decido. Evidenciada a incompetência territorial do Juizado Especial Cível Central, consoante certidão nos autos. Assim, impõe-se a extinção do feito, nos termos do art. 51, I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 227 JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE AGRA LIMA ARAKAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0595/2022 ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL) Processo 0700

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 782 DALL AGNOL MAIA (OAB 304834/SP) Processo 1004902-43.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Regiane de Souza Munhoz Fernandes - Considerando se tratar de Fazenda Pública Estadual e, a inviabilidade em celebrar acordos, convém seja dispensada a audi�

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 4512 previstos também pela Instrução Normativa 41 de 21/06/2018 do C. benefício do 2º reclamado. TST. Correta a r. sentença ao indeferir o pedido de responsabilidade Já as regras de cunho estritamente processual serão aplicadas de subsidiária do 2º reclamado. acordo com a sua vigência na data da prática de cada ato Pelo exposto, nego provimento. processu

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 advocatícios e periciais, custas processuais, multas e justiça 3856 recorda de ter visto o 2º reclamado na obra em que trabalhou gratuita, serão aplicadas em conformidade com a sua vigência à data do ajuizamento da ação, a fim de evitar a violação ao devido Nesse contexto, entendo, assim como a origem, que não restou processo legal e em prol da segurança jur