216 resultados encontrados para para apresentar alega - data: 21/11/2024
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 VITIMA ACUSADO : OTICA REQUINTH : IZABELA SILVA DOS SANTOS RYNDLEY BRITO CASTELO MARCIO MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 6941 DF - CARLOS WAGNER FERNANDES TOLENTINO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DOS REUS RYNDLEY BRITO CASTELO E MARCIO MOREIRA DOS SANTOS PELA VIA OFICIAL PARA APRESENTAR ALEGA COES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.CUMPRA-SE.FORMOSA, 14.05.2014.. A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 792 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 09/04/2021 A 09/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00023617820208140048 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/04/2021---DENUNCIANTE:O REPRESENTANTE DO MINISTERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ROSANGELA ALVES DE JESUS SILVA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AUTOS: 201501007135 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEJA EXTRATADO PARA O DEFENSOR DR. RONAL DO DAVID GUIMARAES APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORI AIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SE O DEFENSOR CONSTIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 40875 GO - MATEUS VILARINHO BORGES BRANDAO DESPACHO : PELO PRESENTE FICAM AS DEFESAS INTIMADAS PARA APRESENTAR ALEGA ÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROTOCOLO NR. : 222888-07.2016.8.09.0126 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAB PIRES DE MELO ACUSADO : DANIEL DA SILVA ADV ACUS : 46117 GO - CINTHIA MOREIRA ROCHA DESPACHO : AUTOS N.: 201602228889
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ARISANI CANDIDA ALVES DOMINGUES JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA ====================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 ADV ACUS : 14393 GO - JAYME CELESTINO DE FREITAS DESPACHO : PELO PRESENTE, INTIMO O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGA ÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. GOIANIRA, 29 DE ABRIL DE 2013. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : VIVIANE ATALLAH NR. PROTOCOLO : 46887-67.2013.8.09.0064 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : INCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AUTOS NR. : 3030 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CRISTIANA DE JESUS ROSA INDICIADO : REGINALDO DE SOUSA ALVES DESPACHO : AUTOS N 201603828189 DESPACHO ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FL. 48, DESIGNO AUDIENCIA DO ARTIGO 16 DA LEI MARIA DA PENHA PARA O DIA 12/12/2016, AS 13:30 HORAS. INTIME-SE A VITIMA, SENDO QUE A OFENDIDA DEVERA FICAR CIENTE QUE, CASO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3312 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 05/04/2021---DENUNCIADO:MARIA FRANCISCA DE JESUS DENUNCIADO:FANNIO ESPINDOLA DA SILVA Representante(s): OAB 5075 - FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. A??O PENAL Processo n?: 0003802-71.2018.8.14.0046 DESPACHO ?????????Considerando a certi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2969 0005531.22.2018.8.14.0018 Denunciados: JO?O BATISTA MARQUES GOMES E JOS? GOMES DA SILVA Capitula??o: artigo 33 E 35 da lei 11.343/06 e art. 12 da lei 10.826/03 Acusado(a): JO?O BATISTA MARQUES GOMES E JOS? GOMES DA SILVA Advogado(a): F?bio Lemos da Silva - OAB/PA 13.794-B V?timas: O Estado Intimo Vossa Senhoria para apresentar Alega??es Finais aos autos de JO?O BATISTA MARQUES GOMES E JOS? GOMES DA SIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 TENCIA PARA APRECIAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. GOIÂNIA, 10 DE FE VEREIRO DE 2014. (ASS.) LOURIVAL MACHADO DA COSTA - JUIZ DE DIREI TO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/02/2014 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREIT