72 resultados encontrados para para apresentar as ale - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 VITIMA : NAO INFORMADO INDICIADO : ADEMIRSON DIAS TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600344164 DECISAO TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE POR INFRINGENCIA, EM TESE, DO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003, EM QU E FIGURA COMO SUPOSTO AUTOR DO ILICITO ADEMIRSON DIAS TEIXEIRA. A NALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE TENHO COMO REGULAR A SUA CONSTITUICAO, UMA VEZ RESPEITADAS AS REGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ; FREQUENTAR LUGARES GERALMENTE FREQUENTADOS PELA OFENDIDA, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DAQUELA; D) PRES TACAO DE ALIMENTOS PROVISORIOS AOS FILHOS MENORES DO CASAL, OS QU AIS PERMANECERAO SOB A GUARDA DA REQUERENTE (GENITORA), NO IMPORT E DE R$ 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, A SER PAGO AT E O DIA 10 DE CADA MES. DETERMINO, AINDA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 REQUERENTE : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDO : ALCEU FREITAS DE JESUS ADV REQTE : 208972 SP - THIAGO TAGLIAFERRO LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201500513797 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENS AO DE VEICULO OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA, AJUIZADA POR RODOBE NS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, EM DESFAVOR DE ALCEU FREITA S DE JESUS, AMBOS JA Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 MPETENCIA, CONSIDERANDO ADEMAIS QUE "PARA CADA REU CONDENADO, FOR MAR-SE-A UM PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, INDIVIDUAL E INDIVISIVEL, REUNINDO TODAS AS CONDENACOES QUE LHE FOREM IMPOSTAS, INCLUSIVE AQUELAS QUE VIEREM A OCORRER NO CURSO DA EXECUCAO." NO CASO EM TE LA, AO JUIZO DA COMARCA DE INHUMAS SOLICITA A REMESSA DOS AUTOS P ARA UNIFICACAO DE PENAS IMPOSTAS A ALEX ROSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 VACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 405, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 , REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPAC TO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. E M SEGUIDA O MM . JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONCEDO AS PA RTES O PRAZO SUCESSIVO DE 0 3 ( TRES) DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MURILO HENRIQUE POMPEU DE PINA JOHNATHAN GARCIA PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 38993 GO - LIVIA COSTA LIMA 38986 GO - JOSE MARIO SULINO VASCONCELOS DESPACHO : NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES PROCESSO N 201404287897 ACUSADO: L UCIANO COSTA CACIQUINHO DECISAO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO MAN DADO DE PRISAO, BEM COMO O DEVIDO REC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 JUCILCLEIA ELI BELARMINO IRMAO : EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR : 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES 40081 GO - EDINEIDE PINTO DA CRUZ DESPACHO : PROCESSO: 201304182635 AUTOS: 1619/2013 ACAO DE REINTEGRACAO DE P OSSE REQUERENTE: UNIAO ALVES IMOVEIS LITDA E OUTROS REQUERIDA: EU RIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR ESTA DECISAO VALE COMO MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 CIADO MATEUS BATISTA DE SOUZA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM P OR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E POSTERIORMENTE PRO VIDENCIE-SE A ALIMENTACAO DO SISTEMA DE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 A A JURISPRUDENCIA DE NOSSOS TRIBUNAIS VENHA ADMITINDO A POSSIBIL IDADE DE SURSIS, ENTENDO QUE NESTE CASO CONCRETO TAL NAO SERIA PO SSIVEL EM VIRTUDE DA RELACAO CONTURBADA DAS PARTES, OU SEJA, ALEM DE ABSOLUTAMENTE INOCUA, SERVIRIA APENAS PARA DESACREDITAR A JUS TICA PERANTE A SOCIEDADE. OUTROSSIM, COM BASE NO ARTIGO 387, 1, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL (INCLUIDO PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 LUCAS SILVA PAZ MATHEUS HENRIQUE BRITO SOUSA ADV ACUS : 28236 GO - NELSON IZIDORIO DA ROCHA 6761 GO - ELENI DE MELO ROCHA 45853 GO - CRYSTIANNE RAMOS LOURECO DO CARMO 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA 30596 GO - OSMAR VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : VISTA A DEFESA DO ACUSADO LUCAS SILVA PAZ, PARA APRESENTAR AS ALE GAÇÕES FINAIS. EM, 24/01/18. NR. PROTOCOLO : 5274-