Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1507 Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO RAMOS (OAB 339105/SP) Processo 1500515-61.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO GOMES DA SILVA - Vistos. RODRIGO GOMES DA SILVA foi condenado a uma pena definitiva de 01 ano e 08 meses, pagamento de 166 dias-mu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2544 ACAO PENAL 0016328-86.2008.403.6181 (2008.61.81.016328-7) - JUSTICA PUBLICA X DALVA ALESSIO MARTINS X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP193387 - JOÃO VALTER GARCIA ESPERANÇA E SP100144 ROBERTO AMERICO MASIERO) Intime-se a defesa para apresentar as suas alegações finais. 0003977-76.2013.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X HEITOR VALTER PAVIANI X HEITOR VALTER PAVIANI JUNIOR(SP100144 - ROBERTO AMERICO MASIERO E SP193387 - JOÃO VALTER GARCIA ESPERANÇA) Intime-se a defesa para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1287 344.01.2010.021409-4/000000-000 - nº ordem 1545/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO PIVA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 37 - 1- Considerando que o Requerente é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita (fls. 9 e fls. 17), recebo a apelação de fls. 26/36, nos seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1455 DOS SANTOS (OAB 318633/SP) Processo 0004715-79.2015.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.P. - REITERAÇÃO - Considerando que as partes saíram intimadas da audiência e, diante da apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público, vista à defesa para apresent

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO MARINA REIS GANDA(OAB: 55558/BA) ALEXANDRO PORTELA SOARES(OAB: 48093/BA) finais; Notificação Processo Nº RTOrd-0000349-16.2018.5.05.0581 RECLAMANTE NOEME LOPES MIRANDA ADVOGADO ALCIONE SOUSA BARBOSA(OAB: 44551/BA) ADVOGADO CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE(OAB: 52816/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE JITAUNA 1416 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IZAMARA GONCALVES MARTIN

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 ADVOGADO AURORA ANDRESSA DE SOUZA FARIAS(OAB: 7542/SE) 362 1. Observados os pressupostos de recorribilidade, determina-se o processamento do recurso ordinário interposto. Vista à parte Intimado(s)/Citado(s): - GILVANDO MORAES DOS SANTOS contrária (reclamado) para apresentar as suas contrarrazões. Prazo de 08 dias. PJe n. 0000411-96.2015.5.20.0014 INTIMAÇÃO AO(S) A

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2711 JUNIOR OAB: ES20111, ANA FRANCISCA FERNANDES GAIAO Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso OAB: ES22954. Ordinário interposto pela autora sob ID 1c10be5. Decisão Processo Nº TutAntAnt-0000055-47.2017.5.17.0101 REQUERENTE VANDERLEI CESCONETTI ADVOGADO JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR(OAB: 20111/ES) ADVOGADO ANA FRANCISCA FERNANDES GAIAO(OAB: 22954/ES)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante, prolatada a sentença nesta data é de rigor a aplicação das normas insertas no artigo 85 da nova lei processual.No presente feito, tendo em vista a sucumbência mínima da autora, há que se condenar unicamente a UNIÃO ao pagamento dos honorários advocatícios. Destarte, considerado o princípio da causalidade, bem assim a ausência de excessiva complexidade, o grau de zelo profissional, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelos advogados e o tempo exigid

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARCELO SCHIAVINI COSSATI(OAB: 8999/ES) AL E CL LTDA - EPP WELITON ROGER ALTOE(OAB: 7070/ES) SIMONE ROSA FORTUNATO(OAB: 12248/ES) 2709 ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Intime-se a União para apresentar as suas contrarrazões. Com as razões de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000316-72.2020.8.05.0255 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Taperoá Vitima: G. F. D. J. Vitima: L. D. S. D. J. Vitima: J. F. D. J. Vitima: L. D. S. Reu: E. D. S. F. Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Advogado: Osmar Santos Palma Batista (OAB:BA45728) Advogado