10.001 resultados encontrados para para apresentar defesa escrita - data: 26/11/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1425 querelado para suas contra razões. Int. - Advogados: ANTONIO GODOY MARUCA - OAB/SP nº.:80468; GERALDO FONSECA DE BARROS NETO - OAB/SP nº.:206438; Processo nº.: 362.01.2010.000049-4/000000-000 - Controle nº.: 9/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDREWS MOREIRA DIAS - Fls.: - Fica o defensor intimado de su
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão/ato ADVOGADO abaixo transcrito: RECLAMADO "Vistos. Trata-se de ação em que o reclamante postula do reclamado repasses de contribuição sindical dos servidores deste. Notifique-se o reclamado, por oficial de justiça, dos termos da 1802 ERICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA(OAB: 4220/TO) FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO 1814 FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA(OAB: 4436/TO) MUNICIPIO DE RECURSOLANDIA "Vistos.Trata-se de ação em que o reclamante postula do reclamado RECLAMADO repasses de contribuição sindical dos servidores deste.Notifique-se Intimado(s)/Citado(s): o reclamado, por oficial de justiça, dos termos da presente ação - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO E
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1572 local onde o réu se encontra recolhido. Int. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP) Processo 0000461-02.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000461) - Inquérito Policial - Lesão Corporal - Ronnie Munhoz - Vistos. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa do réu, por não vislumbrar quaisquer das h
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2152 667 Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Justiça Pública - RÉU: Francisco Antonio Rodrigues dos Santos - Audiência de Instrução e Julgamento apontada por este Juízo para o dia 05/06/2019, às 15:00 horas, no Fórum local. ADV: MIGUEL PACHECO DE PAIVA (OAB 28106/CE) - Processo 0012376-09.2018.8.06.0175 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2267 - LUIZ HENRIQUE GARCIA GONÇALEZ - Indefiro o rol de testemunhas ofertado às fls. 102, tendo em vista que já houve apresentação no momento oportuno (fls. 89), restando preclusa a possibilidade de apresentar o segundo rol. E isso porque “o momento adequado para o réu arrolar testemunhas é na defesa p
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1326 intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - ADV: NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP) Processo 0001050-57.2014.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Droga
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1562 Processo 0079866-87.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - J.P. - M.B.S. - Materialidade comprovada, a responsabilidade e alegações infirmadas pela d. Defesa serão apuradas em momento oportuno, durante a instrução criminal. Desta feita, não configurando nenhuma das hipóteses
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1784 de drogas, oficie-se ao Poder Público, a fim de que coloque à sua disposição, gratuitamente, estabelecimento de saúde para tratamento especializado, conforme determina o § 7o do artigo 28 da Lei 11.343/06. Após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no rol dos culpados. Custas ex lege. - Advogados: M
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1727 compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados: RICARDO FORMENTI ZANCO - OAB/SP nº.:152485; Processo nº.: 362.01.2008.006671-7/000000-000 - Controle nº.: 000730/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO CONCEIÇÃO e outro - Fls.: 0 - Fic