10.001 resultados encontrados para para apresentar defesa preliminar - data: 07/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1525 - Intima-se a defesa para dar ciência da nomeação e para apresentar Defesa Preliminar, dentro do prazo legal - ADV: KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP) Processo 0002924-69.2014.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação indébita - Justiça Pública - VINICIUS ARGEU DE OLIVEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 CE/ 4882 CE/ 16.257 CE/ 2484 14 15 16 Caderno 2: Judiciário FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS SERGIO VASCONCELOS SANTANA FRANCISCO ANSELMO DANTAS Fortaleza, Ano III - Edição 532 512 7264-50.2012.8.06.0052 7048-89.2012.8.06.0052 6960-51.2012.8.06.0052 1) 7434-22.2012.8.06.0052/0 – AÇÃO PENAL-INFRAÇÃO: Arts. 306 e 309 do CTB- INDICIADO: HELENO CUSTODIO DA SILVA. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: Fica o advogado já mencionado, INTIMADO
Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 Nº 110-2/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: ERBERTH SANCLER VITORIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF016435 Jarmisson Goncalves de Lima. R: ERBERTH SANCLER VITORIO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF016435 - Jarmisson Goncalves de Lima. VITIMA: LEONARDO MARTINS GOMES. Adv(s).: (.). VITIMA: ADELIA SEGAL RAMOS. Adv(s).: (.). VITIMA: ADIVALDO MARTINS GOMES. Adv(s).: (.). VITIMA: MARCELO NOGUEIRA CHIARINI. Adv(s).:
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1724 Processo nº.: 297/2012 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO BRAGA NETO - Fica a defesa intimada para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - Advogados: DANIELA BUTTURI GOMES - OAB/SP nº.:238013; Processo nº.: 392/2012 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS DE SOUZA FE
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 935 262 17) 6260-78.2012.8.06.0051/0 - AÇÃO PENAL REU.: IVAN RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA.: NUBIA ANDRADE ALMEIDA. “R.H.1. NOMEIO A DRª KATTIANA OLINDA VIEIRA FALCÃO PARA ATUAR NA PRESENTE AÇÃO.2. INTIMESE PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”.- INT. DR(S). KATTIANA OLINDA VIEIRA FALCAO 18) 6263-67.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BAN
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 532 513 2012.Dr. Antônio Vandemberg Francelino Freitas - Juiz de Direito auxiliar-respondendo’’- INT. DR(A) CICERO SARAIVA ROCHA 10) 7205-96.2011.8.06.0052/0 – AÇÃO PENAL-INFRAÇÃO: Art. 331 e 147 CPB c/c Lei 11.340/2006- INDICIADO: MARCELO PEDRO DA SILVA. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: Fica o advogado já mencionado, INTIMADO do despacho que o nomeou como DEFENSOR DATIVO, à fl. 30
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1823 CARLOS CESAR GONCALVES OAB/SP 104827 - ADV CARLOS JACI VIEIRA OAB/SP 29321 - ADV PAULO SERGIO COMISSO OAB/SP 88896 - ADV ARILSON GARCIA GIL OAB/SP 240091 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Dr. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 440/2008 Ação Penal - Partes: JUS
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1516 - C.I. 530/2011 - Fica o defensor intimado para ciência de que este Juízo é incompetente para apreciar o pedido formulado pela Defesa, o que deverá ser pleiteado junto à Vara de Execuções Criminais. - ADV: WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP) Processo 0034867-78.201
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 583 336 Intimação de Despacho Fica o advogado acima mencionado, intimado do despacho de fl.49 dos referidos autos que segue transcrito: Face o inteiro teor da certidão de fls.47v, nomeio o causídico Bel. ANDRÉ FREIRE DOS SANTOS, inscrito na OAB/CE sob o nº23.340, como defensor dativo do acusado, que deverá ser intimado para apresentar defesa preliminar no prazo de dez(10) dias.
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2178 se o réu. Intimem-se acusação e defesa. São José dos Campos, 31 de outubro de 2012 - ADV: CRISTHIAN FABIAN BIBRIES MIRANDA (OAB 200414/SP) Processo 0027192-06.2012.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - F. J. P. P. e outro - Para apresentar as razões de memoriais no prazo legal. -