Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 REU : VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201603555433 ACUSADO: VALDEMIR RODRIGUES DA SILVA DEC ISAO POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP, NES TE MERO JUIZO DE PRELIBACAO, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUS ATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TE NDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA I

Seção III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 INTIME-SE O DEFENSOR DR. MARCOS BOCCHINI, PARA APRESENTAR OS MEMO RIAIS DO ACUSADO ALEANDRO RODRIGUES MATIAS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 426750-76.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1931 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : IGOR FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA DESPACHO : COMARCA DE ANÁPOLIS 1ª VARA CRIMINAL GABINETE D

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 IOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ), DEVE SER AFERIDO CONSIDERANDO AS C IRCUNSTANCIAS EXCEPCIONAIS QUE VENHAM A RETARDAR A INSTRUCAO CRIM INAL E NAO SE RESTRINGINDO A SIMPLES SOMA ARITMETICA DE PRAZOS PR OCESSUAIS. DESCABIDA A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO CRIMINAL, POIS A COACAO ILEGAL, NESSE CASO, SO PODE SER RECONHECI DA QUANDO O ATRASO NO ANDAMENTO DA ACAO PE

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 PELA PROPRIA CONSTITUICAO QUE PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL . A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DOS CUSTODIADOS, EM FACE DO QUADRO DOS ELEMENTOS COLHIDOS E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O FI NAL JULGAMENTO. E FUNDAMENTAL ASSEGURA A INSTRUCAO PENAL COM A AU DICAO DAS VITIMAS. E DE SE RESSALTAR QUE A INEXISTENCIA DE DIREIT OS ABSOLUTOS ADMITE A PRISAO PREVENTIVA. NE

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 . O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA PEDRO HE NRIQUE MENDES , COM A ANUENCIA DA DEFESA E HOMOLOGACAO PELO MM. J UIZ. O MINISTERIO DO PUBLICO APRESENTOU AS ALEGACOES ORAIS, A DEF ESA REQUEREU PRAZO PARA APRESENTAR SEUS MEMORIAIS. POR FIM, O MM. JUIZ ASSIM DECIDIU: CONSIDERANDO QUE O DR. HENRIQUE MARCELINO DE ARAUJO, OAB/GO 46.129 , FOI NOMEADO PARA O AT

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ADV ACUS : 11711 GO - ADILIO EVANGELISTA CARNEIRO 27712 GO - EDER DAVID ALVES DESPACHO : PROCESSO N 200102120794 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPO RARIA INTENTADA PELO REEDUCANDO JACIR MARTINS ALVES, JA DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 28/30, O REEDUCANDO REQUEREU SA IDA TEMPORARIA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 11 DE OUTUBR O DE 2018 A 17 DE