Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 624 hei por bem CONCEDER a medida de tutela de urgência requestada, para o fim de determinar a imediata suspensão dos descontos referentes à contribuição previdenciária sobre a totalidade dos proventos do(a) requerente, qual deve incidir somente sobre a parcela que exceder o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) à alíquota antes aplicad

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 570 Empós, enviem-se os autos à Turma Recursal. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2022. ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0232838-35.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Energia Elétrica - REQUERIDO: Enel Brasil S/A e outro - Face ao exposto, conheço dos Embargos de Declaração, DANDOLHES PARCIAL PROVIMENTO, para suprir a omissão verifi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) Processo 0632860-19.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Considerando a situação excepcional vivenciada nos últimos tempos, necessário se faz a adaptação do procedimento especial, a fim de atingir o interesse das partes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRUNO CLIMACO CAMPOS (OAB 11031/AM) Processo 0610711-29.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Rafael Fontes Martins - REQUERIDO: Unick Sociedade de Investimentos Ltda. e outro - Considerando a situação excepcional vivenciada nos últimos tempos, necessário se faz a adaptação do procedimento especial, a fim de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital práticos. - Ainda, em havendo interesse na realização de audiência de conciliação/instrução e julgamento, esta será realizada de forma virtual, devendo ser informado telefone celular e e-mail de ambas as partes, para realização do ato judicial por videoconferência. À Secretaria para as providências cabíveis. ADV: LUCIANE DE SOUZA AMAZONAS (OAB 12356/AM), ADV: BARB

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 677 assim, caso entenda necessário, para apresentar proposta de acordo e/ou acostar aos autos as provas que pretende produzir. Providencie a Secretaria Única os expedientes acima determinados. ADV: RONI FURTADO BORGO (OAB 7828/ES) - Processo 0215044-64.2022.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Sâmia Karine Mor

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 602 constitucionais da eficiência e da razoável duração do processo/celeridade, os quais evidenciam a iniquidade da designação do ato audiencial no âmbito dos Juizados Fazendários. Cite-se o requerido para responder aos termos da presente demanda no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do art. 7º da Lei 12.153/2009, fornecendo a este juízo a documentação de que disponha pa

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 452 prazo de 30 (trinta) dias, a teor do art. 7º da Lei 12.153/2009, fornecendo a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem assim, caso entenda necessário, para apresentar proposta de acordo e/ou acostar aos autos as provas que pretende produzir. Providencie a Secretaria Única os expedientes acima determinados. Fortaleza/CE, 24 de janeiro de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conciliação; - Inexistindo proposta, a requerida deverá apresentar contestação nos autos, em 15 dias, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar, inclusive, a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos práticos. - Ainda, em havendo interesse na realização de audiência de conciliação/instrução e julgam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1987 52 Marcelo Rotter, cadastrado no Banco de Peritos do TJ/AL, que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários, cuja perícia será realizada no dia 08/12/2017, a partir das 9h00, na sede deste juízo, perícia a ser realizada em regime de mutirão. 2- Cite/Intime-se a parte ré para integralizar a lide e apresentar