706 resultados encontrados para para apresentar respo - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 LVA, ROBERT VAZ DA COSTA, RAFAEL ALVES DE ALMEIDA, ADILSON BORGES DE CARVALHO, DAMIAO NUNES DE SANTANA FILHO, ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA E ALEFF ALVES DE ARAUJO DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, E TAMBEM PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA REJEICAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ROGADO AO FINAL, CONFORME MIDIA COLACIONADA AS FLS. 103. VISTA AO S SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO L EGAL. NAS RAZOES FINAIS, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA, FLS. 104/1 09, APOS RELATO DO PROCESSO E ANALISE DAS PROVAS DOS AUTOS, ALEGA NDO QUE OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS NAO SAO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR, AINDA QUE MINIMAMENTE, A INTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DADE A NTES DE SER EFETIVADA SUA CITACAO, DETERMINO A EXPEDICAO D E CARTA PRECATORIA A COMARCA DE COLINAS DO TOCANTIS/TO, PARA QUE SEJA PR OMOVIDA A CITACAO DESTE ACUSADO NO ENDERECO FORNECIDO PEL A DEFESA TECNICA A FL 3752 (RUA INHUMAS, N 147, SETOR SUL, COLINA S DO TO CANTIS/TO) DETERMINO, AINDA, QUE TAMBEM SEJA TENTADA A CI TACAO D E JOSE ROSA JUNIOR NOS ENDERECOS FO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NTERMEDIO DE SEU PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO NESTA COMARCA, N O USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERTOU DENUNCIA CONTRA MARCO T ULIO TEODORO DE BESSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, NATURA L DE ANAPOLIS-GO, NASCIDO EM 28/06/1993, FILHO DE DIVINA LUCIA RO SA DE BESSA E JASON TEODORO ANGELO, RESIDENTE NA PRACA SANTANA, E M FRENTE A PRACA SANTANA, N 34, CENTRO,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1277 Processo 0000442-37.2013.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.L. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia e, em consequência, ABSOLVO Eduardo Lisboa, qualificado nos autos, da acusação do cometimento do crime previsto no artigo 155, parágrafo 4°, inciso IV do