Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 tempestivos, e, quanto ao mérito, REJEITO-OS, haja vista a inexistência dos vícios apontados. Aplica-se à hipótese dos autos o disposto no parágrafo único do art. 86 do CPC, segundo o qual se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários. Veja-se que a sucumbência deve ser medida pelo proveito econômico auferido pela parte.

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MARIA GORETI AGUIAR REIS - MARILENE BARBOSA RIBEIRO - MARIZA CARVALHO ROZEIRA - MOACIR CONCEICAO DA SILVA 2177 Vistos, etc. I – RELATÓRIO: LUIZ ANTONIO SOUZA NOVAIS qualificado nos autos, ajuizaram ação trabalhista contra J. V. GALAVOTTI DE PODER JUDICIÁRIO CARVALHO & CIA. LTDA devidamente qualificada nos autos, sob JUSTIÇA DO TRABALHO os fundamentos e pedidos co

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 3403 Intimado(s)/Citado(s): ajuizou ação trabalhista contra SANDES CONSERVACAO - MARCELO SOARES DE MELO SERVICOS EIREL e ESTADO DA BAHIA, devidamente qualificadas nos autos, sob os fundamentos e pedidos constantes da petição inicial. Aditada a inicial. Em audiência, foi declarada a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO revelia da 1ª reclamada, que embora devidamente n

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2207 SUELY DE SANTANA BARROS ESTEFANI OLIVEIRA MARTINS, qualificada nos autos, ajuizou Secretário de Audiência ação trabalhista contra WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA e GRUPO BIG BRASIL S.A. devidamente qualificadas nos Processo Nº ATOrd-0001260-34.2017.5.05.0461 RECLAMANTE MONICA FARIAS DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO D

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 recomenda o seu provimento. 162 de R$ 1.000,00 (um mil reais) por inobservância a ser revertida ao FAT". É o relatório. Decisão complementada pela sentença de Embargos Declaratórios de id. 3093599. VOTO Pois bem. As astreintes, também denominada multa diária, representa sanção acessória fixada pelo órgão jurisdicional para que o réu, executado ou impetrado dev

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região documento pode ser acessado no endereço eletrônico 2180 proferida nos autos. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 27 de agosto de 2021. VANESSA ZACCHE DE SA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000934-49.2020.5.06.0006 RECLAMANTE JAIRO GOMES DA SILVA ADVOGADO Aldene V

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Agravo de Petição cabível e tempestivo (id. 1206307). 157 "Art. 461. [...] Representação regular. Legitimidade e interesse configurados (CPC, art. 996 e CLT, art. 769). Preparo inexigível. Delimitada a § 4º. O juiz poderá, na hipótese do parágrafo anterior ou na matéria impugnada. sentença, impor multa diária ao réu, independentemente de pedido do autor, se

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2674 da Fazenda e Ato nº. 0057/2012 deste Egrégio TRT, tendo em vista O reclamado, recusada a 1aproposta de conciliação e fixado o o valor arbitrado à condenação, as verbas que a integram e o valor valor de alçada, apresentou defesa e documentos, sobre os quais da contribuição previdenciária incidente. se manifestou o reclamante. Deferido o pleito de antecipaç

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 3429 11. EXPEÇA-SE IMEDIATAMENTE ALVARÁ JUDICIAL proposta conciliatória. Os autos vieram conclusos para julgamento. HABILITANDO O RECLAMANTE AO SAQUE DO FGTS. É o relatório. ITABUNA/BA, 07 DE ABRIL DE 2020 . II–FUNDAMENTAÇÃO: DAS PRELIMINARES JANAINA C. D. SCOFIELD MUNIZ JUÍZA TITULARDO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Suscita o segundo reclamado a prelim

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5. Prazo de lei. Publique-se. Notifiquem-se as partes. 1476 conclusos para julgamento. É o relatório. Itabuna, 13 de Março de 2020. II – FUNDAMENTAÇÃO: JANAÍNA C. D. SCOFIELD MUNIZ DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO JUÍZA TITULAR DO TRABALHO TRABALHO Suscita a 1a reclamada a preliminar de incompetência da Justiça do ITABUNA/BA, 17 de março de 2020