Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIV • N0 193 Recife, quinta-feira, 12 de outubro de 2017 SEMANA DA CRIANÇA Parque Estadual de Dois Irmãos com uma programação especial A diversão está garantida com programação voltada para as crianças e o aprendizado, além do contato com a natureza e os animais. F OTOS : PATRÍCIA C ORREIA Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI) preparou uma programação especial para as comemorações do Dia das Crianças, hoje (12), e

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 UE TAMBEM E AVILTADO PELA VITIMA QUE NAO O DEIXA SEQUER OS FILHOS VISITA-LO E, AINDA, DEVOLVE OS PRESENTES QUE MANDA PARA AS CRIAN CAS. A VITIMA, POR SUA VEZ, SE NEGA A FAZER QUALQUER ACORDO COM O SUPOSTO OFENSOR NO QUE SE REFERE AO DIREITO DE VISITAS DAS CRIAN CAS AO PAI, AFIRMANDO, AINDA, QUE A PENSAO ALIMENTICIA TEM SIDO R EGULARMENTE PAGA. AO FINAL, A MM JUIZA PROF

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 69836-55.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MMS JAMS JMS REQUERIDO : ERS ADV REQTE : 23218 GO - ANDERSON DE QUEIROS E SILVA DESPACHO : PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO AR TIGO 189, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DEFIRO

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE EXONERACAO IMEDIATA DOS ALIMENTOS ADEMAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA GRATUITA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART 98 DO CPC/15 POR FI M, CONSIDERANDO QUE O ART 694 DO CPC DISCIPLINA QUE NAS ACOES DE FAMILIA, TODOS OS ESFORCOS SERAO EMPREENDIDOS PARA A SOLUCAO C ON SENSUAL DA CONTROVERSIA, BEM COMO,

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 O ( 2). ART. 300. A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOUV ER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO. NA ESPECIE, ENCO NTRA-SE PRESENTE OS REQUISITOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCA DO, UMA VEZ QUE O LAUDO DE VISTORIA DO DETRAN/GO DEMONSTRA AS IRR EGULARIDADES APONTADAS NOS VEICULOS VISTORI

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2411 de cada caso, e tendo em vista as posses do ofensor e a situa??o pessoal do ofendido. A prud?ncia consistir? em punir moderadamente o ofensor, para que o il?cito n?o se torne, a este t?tulo, causa de ru?na completa. Mas em nenhuma hip?tese, dever? se mostrar complacente com o ofensor, que ami?de pratique il?citos civis. Como visto, o valor da indeniza??o por danos morais deve atender ao seu car?ter d?p

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1526 jurisprud?ncia, presum?veis, prescindindo prova objetiva. PEDIDO PROCEDENTE. SUCUMB?NCIA REDIMENSIONADA. APELA??O PROVIDA. (Apela??o C?vel N? 70050584796, Nona C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 23/08/2012) APELA??O C?VEL. A??O DE INDENIZA??O POR DANO MATERIAL E EXTRAPATRIMONIAL. CABIMENTO. Restando demonstrado nos autos que o empr?stimo cobrado pel

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3288 105 apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, no que tange apenas às despesas para interposição do presente recurso, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, rem

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fiscais relativos à entrega da produção rural à cooperativa agrícola, declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização da produção rural etc. Tem-se entendido que o rol de documentos previstos no art. 106 da LBPS não é taxativo, podendo-se utilizar outros tais como certidão de casamento, certidão de nascimento, certificado de alistamento militar ou eleitoral ou atestado de frequência escolar em que em que conste a profissão de lavrador do s