Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1961 ausência de subordinação na relação entre sí a contratada para o frete, regida pela lei 11.442/2007. Subsidiariamente, impugna os pedidos de indenização material alinhavando que: a) os autores realizaram tratamento pelo SUS e Ednaldo por convênio médico, pelo que impróprio se falar em reembolso de

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 o cumprimento das seguintes carências, a contar da data do reingresso do beneficiário: b.1) para urgências e emergências: 24 (vinte e quatro) horas; b.2) para parto a termo, 300 (trezentos) dias, salvo nos casos de complicação no processo gestacional quando se observará o prazo da ANS; e b.3) para as demais coberturas: 180 (cento e oitenta) dias. (Grifei) No presente feito, o apelado já não se suje

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 (2011/0239595-2), Relator: Ministro Luís Felipe Salomão, Data de Julgamento: 22/08/2016, , Data de Publicação: DJ 16.08.2016 ) (grifos nossos) Recentemente, o mesmo STJ ratificou seu posicionamento no REsp nº 1.667.737, REsp nº 1.682.639, REsp nº 1.669.336, REsp nº 1.671.016. Sustenta a parte autora que a negativa de internação promovida pela ré se deu em razão de após a primeira reinclus

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 natureza jurídica do plano de saúde em comento não contempla a relação de consumo, pois trata-se de plano de saúde na modalidade autogestão multipatrocinada. Alega, ainda que, a solicitação de internação foi realizada sem o exaurimento do período de carência, haja vista que o titular teve seu plano cancelado em 25/04/2017 por motivo de inadimplência, retornando na condição de reingress