1.378 resultados encontrados para para as devidas anotacoes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DE ANAPOLIS, PARA O CUMPRIMENTO DO REGIME ABERTO, FICA O REEDUCA NDO AGRACIADO A CUMPRIR A SUA PENA EM SUA RESIDENCIA, EM RESPEITO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1 III, CR) E, DIANTE DO DECRETO 001/2010. NESSA OPORTUNIDADE FICA O SENTENCIADO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES ACIMA, BEM COMO O COMETIMENTO DE FA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 15299 GO - HELIO ANTONIO LEAL DE SOUSA ADV REQDO : 26289 GO - KATWELLY MARTINS CAMPOS DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.MARCIO MORAES RODRIGUES, DRA.KATWELLY MARTINS CAMPOS, POR TODO O CONTEUDO DO RELATORIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE FLS.138/148. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 440313-11.2008.8.09.0137 ( 200804403133 ) 2541 EXE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 20151 ADV REQDO : 17723 DESPACHO : FICA INTIMADA A DRA.CELMA CULO DE FLS.203- RECOLHER NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 GO - FABIO LAZARO ALVES GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA LEAO MORAIS, POR TODO O CONTEUDO DO CAL GUIA NA ESCRIVANIA. : : : : : : 154861-41.2013.8.09.0137 950 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL MFS MAB 14832 GO - DEJANE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ETOR DE CALCULOS PARA AS DEVIDAS ANOTACOES. OFICIE-SE, IMEDIATAME NTE, A DIRECAO DO PRESIDIO, COMUNICANDO-LHE O TEOR DESTA DECISAO. ATENDA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 29, ULTIMO PARAGRAF O E FLS. 41, ULTIMO PARAGRAFO. INTIMEM-SE. BARRO ALTO, 10 DE MARC O DE 2015. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELADO QUERELANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 COMO UM DOS FUNDAMENTOS PARA SUA CONDENACAO. SEM AGRAVANTES. FIXO A PENA INTERMEDIARIA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, FACE A IMPO SSIBILIDADE DE DIMINUICAO DA PENA PARA AQUEM DO MINIMO LEGAL, NOS MOLDES DA SUMULA 231 DO STJ. SEM CAUSAS DE DIMINUICAO DA PENA. S EM CAUSAS DE AUMENTO DA PENA. TORNO DEFINITIVA A PENA DE 06 (SEIS ) MESES DE DETENCAO. FIXO O REGIME INICIAL
1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 RÉU ADMISSE CONSERVACAO E SERVICOS LTDA - ME SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI RÉU 2509 INTIMEM-SE AS RÉS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. 10 de Setembro de 2015 Notificação Processo Nº 0064900-44.2007.5.03.0064 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº 00649/2007-064-03-00.8 - JAILTON GUILHERME PEREIRA DIAS RECLAMANTE Advogado PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 REQUERENTE : DANIEL JORGE PEREIRA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE URUACU-GO ADV REQTE : 27917 GO - LOURIVANIA PEREIRA PINTO ADV REQDO : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. DIANTE DA MANIFESTACAO DO MUNICIPIO DE URUA CU, INTIME-SE O AUTOR PARA DIZER SE, PORVENTURA, HOUVE O CUMPRIME NTO DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 REQUERENTE : DIVINA MARIA DA SILVA REQUERIDO : UNIAO(INSS) ADV REQTE : 6050 TO - CLEBENILSON PEREIRA SALGADO DESPACHO : AUTOS N 155/2014 (201402901962) DESPACHO SOBRE A CONTESTACAO APRE SENTADA, MANIFESTE-SE O REQUERENTE NO PRAZO DE (CINCO) DIAS. INTI ME-SE. NAZARIO, 25 DE JUNHO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS J UNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 317716-11.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 STANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, OBSE RVO A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES. NO TER CEIRO ESTAGIO, A MINGUA DE CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO, TO RNO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. CONSIDERAND O QUE O REU RESPONDEU A ACAO PENAL EM LIBERD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 MPORTAMENTO ADEQUADO; II CUMPRIMENTO MINIMO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA, SE O CONDENADO FOR PRIMARIO, E 1/4 (UM QUARTO), SE REINCIDE NTE; III COMPATIBILIDADE DO BENEFICIO COM OS OBJETIVOS DA PENA. N O CASO VERTENTE, PRETENDE O REEDUCANDO LUIZ LUCIANO DA SILVA NETO VIAJAR PARA APARECIDA DE GOIANIA-GO, NO DIA 11/04/2017, COM O FI TO DE RECEBER O PECULIO A QUE TEM DIREITO NA